12/05/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/03/2025 00:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
31/03/2025 00:17

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:45

Juntada de manifestação
07/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/10/2024 19:37

Expedição de Documento RPV.
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2024 23:59.
19/07/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:48

Juntada de petição intercorrente
01/07/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2024.
29/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005263-41.2023.4.01.3907 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DE ASSIS SENA BITENCOURT REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVINHA DA SILVA LEAO DE OLIVEIRA - MA11059 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO DE ASSIS SENA BITENCOURT SILVINHA DA SILVA LEAO DE OLIVEIRA - (OAB: MA11059) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 20 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TUCURUÍ, 27 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
27/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/06/2024 09:13

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:08

Juntada de petição intercorrente
17/06/2024 10:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:28

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:51

Juntada de manifestação
29/04/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DE ASSIS SENA BITENCOURT - CPF: *68.***.*14-20 (AUTOR)
29/04/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento
30/03/2024 17:55

Juntada de contestação
11/03/2024 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:52

Juntada de Ofício
11/03/2024 08:45

Juntada de laudo de perícia social
21/02/2024 14:30

Juntada de manifestação
20/02/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:07

Juntada de petição intercorrente
08/01/2024 14:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA
07/11/2023 16:00

Juntada de Informação de Prevenção
07/11/2023 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 10:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2023 14:47

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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