10/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO em 12/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:35

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO - CPF: *15.***.*15-21 (AUTOR)
18/11/2024 10:35

Indeferida a petição inicial
16/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento
06/09/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 12:43

Juntada de manifestação
07/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2024 20:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/07/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:22

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de PEDRO ANDRE MADEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de ONBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S. A em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de JAIR APARECIDO BACURAU em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:33

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 1007465-05.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE CARLOS LOBO SANTIAGO POLO PASSIVO:PICPAY SERVICOS S.A, ONBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.

A, PICPAY SERVICOS S.A , PEDRO ANDRE MADEIRA DA SILVA, JULIMAR OLIVEIRA DA SILVA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA, JAIR APARECIDO BACURAU, BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DECISÃO Na decisão do id 2122634937, determinou-se que o autor se manifestasse sobre a competência do Juizado Especial Federal e ele apresentou os seguintes argumentos (id 2125058310): "[...] Foi entrado na Vara Cível Federal, uma vez que no curso do processo, por se tratar ainda de algo complexo, golpe pela internet, poderá ser pleiteado citação por edital de requeridos, ou provas como perícia judicial, por ex. para onde foi enviado os valores depositados na conta primária e etc.

E no Juizado pela celeridade e causas menos complexas, não há tais opções, Assim, justifico a propositura na presente vara.

Assim, requeiro o seguimento do feito".

A justificativa não se sustenta, uma vez que sequer os réus foram citados, nem se iniciou a instrução probatória.

Ademais, caso a ação permanecesse neste juízo, o processo continuaria apenas em face da CEF, pois é caso de litisconsórcio passivo facultativo e os demais réus seriam excluídos, o que, provavelmente, diminuiria ainda mais o valor dado à causa.

Assim, declino da competência em favor de uma das Varas do Juizado Especial Federal Cível desta Seção Judiciária. intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

Cuiabá, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Juiz Federal Substituto
26/06/2024 17:55

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 17:55

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 17:55

Declarada incompetência
05/06/2024 17:34

Juntada de contestação
04/06/2024 14:42

Juntada de manifestação
04/06/2024 14:42

Juntada de procuração/habilitação
07/05/2024 22:40

Conclusos para decisão
01/05/2024 09:02

Juntada de manifestação
17/04/2024 22:51

Processo devolvido à Secretaria
17/04/2024 22:51

Juntada de Certidão
17/04/2024 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2024 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJMT
16/04/2024 09:09

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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