TRF1 - 0008427-65.2013.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVINO DE ARAUJO SOUSA

CPF *52.***.*65-87

CARLOS LUSTOSA NETO

CPF *61.***.*77-34

Advogados

MARCIO ALVES RODRIGUES

OAB: 5203/TO

ALESSANDRO ROGES PEREIRA

OAB: 2326/TO

CPF *08.***.*33-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0008427-65.2013.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: JOSE ALVINO DE ARAUJO SOUSA, CARLOS LUSTOSA NETO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    Anuncio o arquivamento dos autos, uma vez que instância revisora julgou improcedente a pretensão autoral.

    Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes; (c) se nada for postulado, arquivar os autos; (d) se for formulado requerimento, fazer conclusão dos autos. 02.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

    A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

    Palmas, 23 de junho de 2024.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 27/02/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/10/2016 15:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO

  • 24/10/2016 15:02

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONFORME COMPLEMENTO DE MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR

  • 27/09/2016 17:41

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO MPF

  • 26/09/2016 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS

  • 25/08/2016 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/08/2016 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

  • 25/08/2016 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO

  • 29/07/2016 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 140, DIVULGADO DIA 28/07/2016, PUBLICADO DIA 29/07/2016.

  • 26/07/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 77. ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: 78. (I) ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR JOSÉ ALVINO ARAÚJO DE SOUZA,

  • 13/06/2016 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO. PROCESSO EM ORDEM.

  • 13/06/2016 10:49

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 01/06/2016 14:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS

  • 01/06/2016 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/06/2016 09:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 487, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: (I) ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR PARA CONDENAR JOSÉ ALVINO ARAÚJO DE SOUZA, EM RAZÃO DA PRÁTICA DOLOSA

  • 17/05/2016 09:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/04/2016 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/04/2016 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 057, PUBLICADO E CERTIFICADO EM 01/04/2016

  • 29/03/2016 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (...) INTIME-SE O REQUERIDO JOSÉ ALVINO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS (...)

  • 17/03/2016 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 08/03/2016 13:43

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS

  • 08/03/2016 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/03/2016 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECONHECO A REVELIA DE CARLOS LUSTOSA. 2. INTIME-SE O MPF PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO E ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. 3. APOS, INTIME-SE O REQUERIDO JOSE ALVINO PARA ESPECIFICAR AS PROVAS A SEREM PRODUZID

  • 03/03/2016 11:22

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 11:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO ACERCA DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS

  • 03/03/2016 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE ACERCA DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO

  • 01/03/2016 18:55

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 17:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/02/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2016 15:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 33/2015 - COMARCA DE TOCANTINIA/TO

  • 27/01/2016 15:54

    OFICIO EXPEDIDO - OF DE N° 033/2016 - CORREGEDOR-GERAL DO TJ/TO - INFORMA CONDUTA DESIDIOSA DOS SERVIDORES DA COMARCA DE TOCANTINIA/TO

  • 25/01/2016 08:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/01/2016 08:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 33/2015 - CITACAO E INTIMACAO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

  • 07/01/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO TJ/TO ENVIANDO CÓPIAS DAS FLS. 237/239 308 E 312 E DESTA DECISÃO INFORMANDO A DESÍDIA DOS SERVIDORES DA COMARCA DE TOCATINIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DE CP.

  • 18/12/2015 18:44

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2015 14:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/12/2015 08:34

    OFICIO EXPEDIDO - OF DE N° 680/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CP - COMARCA DE TOCANTINIA/TO.

  • 27/11/2015 14:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/11/2015 16:26

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOSÉ ALVINO APRESENTA COONTESTAÇAÕ

  • 23/11/2015 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS

  • 11/11/2015 09:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 02 VOLS

  • 11/11/2015 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2015 13:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA AO ANDAMENTO DO MANDADO - REALIZADA

  • 23/10/2015 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIAR ACERCA DO ANDAMENTO DO MANDADO

  • 31/08/2015 11:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/08/2015 16:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2015 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2015 16:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/08/2015 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/02 VOLS

  • 07/08/2015 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS

  • 07/08/2015 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2015 09:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA PRECATORIA DEVOLVIDA AS FLS...

  • 06/08/2015 16:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PESQUISA SIEL

  • 12/06/2015 15:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP DE N° 105/2015 - COMARCA DE TOCANTINIA/TO - CITAR JOSE ALVINO

  • 08/06/2015 10:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2015 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A EXPEDICAO DE NOVA CARTA PRECATORIA PARA CITACAO DO DEMANDADO...

  • 06/06/2015 10:46

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2015 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2015 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 14:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/05/2015 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/05/2015 11:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/02/2015 16:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 34-2015.

  • 18/02/2015 16:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 33-2015.

  • 12/02/2015 14:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CITAÇÃO DE CARLOS LUSTOSA NETO.

  • 12/02/2015 14:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DE JOSÉ ALVINO ARAÚJO DE SOUZA.

  • 22/01/2015 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/12/2014 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/12/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2014 16:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/12/2014 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/12/2014 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/12/2014 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 17, § 9°, DA LEI N° 8.429/92, C/C ART. 285 DO CPC, RECEBO A INICIAL DE FLS. 03/07 CITE-SE. CIÊNCIA AO MPF.

  • 12/11/2014 15:23

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2014 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2014 13:34

    OFICIO EXPEDIDO - OF.2ªSEPOD Nº 256-2014.

  • 01/10/2014 17:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/09/2014 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ÀS FLS. 209/2010, NO SENTIDO DE QUE NÃO HOUVE O RETORNO DA EFETIVA INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ; A QUAL FOI ENCAMINHADA À GERÊNCIA NACIONAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DE P

  • 19/09/2014 17:48

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2014 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2014 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2014 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, Nº 165, ANO 2014, PUBLICADO EM 28.08.2014, FLS. 1726/1733.

  • 26/08/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A UNIÃO PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR O FEITO, TENDO EM VISTA QUE A INICIAL NARRA A OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VERBA

  • 26/08/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/08/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/08/2014 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/08/2014 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/07/2014 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2014 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/07/2014 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/07/2014 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A UNIÃO PARA DIZER SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR O FEITO, TENDO EM VISTA QUE A INICIAL NARRA A OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VERBA PÚBLICA ORIUNDA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁR

  • 25/06/2014 14:48

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2014 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/06/2014 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2014 10:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) OFICIO N° 138/2014. CP N° 97/2014

  • 06/06/2014 10:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OFICIO N° 132/2014. CP N° 251/213

  • 28/05/2014 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 28/05/2014 17:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - WWW.TJTO1.JUS.BR - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 165.

  • 02/04/2014 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 97/2014. NOTIFICAÇÃO DE CARLOS LUSTOSA NETO.

  • 01/04/2014 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - WWW.TJTO.JUS.BR - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 140.

  • 01/04/2014 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 07/03/2014 13:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/03/2014 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o mandado devolvido às fls. 147vs, encaminho os presentes autos para confecção de carta precatória para notificação do requerido Carlos Lustosa Neto, no endereço ali indicado.

  • 06/03/2014 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. INF. DEV. CP -

  • 25/02/2014 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - WWW.TJTO.JUS.BR - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 140.

  • 25/02/2014 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DILIGENCIEI JUNTO AO SITE DO JUÍZO DEPRECADO - WWW.TJTO.JUS.BR - O ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 145.

  • 10/01/2014 14:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 254/2013

  • 08/01/2014 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/12/2013 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/12/2013 16:08

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/12/2013 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE A INICIAL ENCONTRA-SE EM DEVIDA FORMA, ALICERÇADA COM DOCUMENTOS/JUSTIFICAÇÃO, QUE CONTÊM INDÍCIOS SUFICIENTES DA EXISTÊNCIA DO ATO DE IMPROBIDADE (ART. 17, § 6° E §7° DA LEI 8.429/1992). PORTANTO, AUTUE-SE A DEMANDA

  • 02/12/2013 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2013 14:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/11/2013 14:22

    INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2013 12:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2013

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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