24/02/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:49

Transitado em Julgado em 20/02/2025
22/02/2025 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo de EDGAR GARCEZ JUNIOR em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:00

Decorrido prazo de SILVIO JOSE CECCHI em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:59

Decorrido prazo de RENATO MINOZZO em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:58

Decorrido prazo de EDVALDO CARLOS BRITO LOUREIRO em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:39

Decorrido prazo de DACIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 13:13

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 18:36

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 18:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2024 17:13

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:13

Cancelada a conclusão
26/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de EDGAR GARCEZ JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de EDVALDO CARLOS BRITO LOUREIRO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de DACIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de RENATO MINOZZO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de SILVIO JOSE CECCHI em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 16:27

Declarada incompetência
30/09/2024 19:12

Juntada de manifestação
07/09/2024 00:13

Decorrido prazo de SILVIO JOSE CECCHI em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:12

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 17:33

Conclusos para decisão
26/08/2024 22:58

Juntada de pedido de extinção do processo
26/08/2024 10:11

Juntada de substabelecimento
23/08/2024 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/08/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/08/2024 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/08/2024 23:26

Juntada de petição intercorrente
01/08/2024 09:49

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:56

Juntada de manifestação
23/07/2024 00:37

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de SILVIO JOSE CECCHI em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:49

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
19/07/2024 00:26

Decorrido prazo de DACIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/07/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/07/2024 09:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 14:39

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:14

Expedição de Mandado.
02/07/2024 20:41

Juntada de procuração/habilitação
02/07/2024 20:38

Juntada de procuração/habilitação
01/07/2024 00:01

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1043591-72.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: D.

E.

L.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA DIAS DA SILVA - SP417957 POLO PASSIVO:S.

J.

C. e outros DECISÃO Verifico que o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito da demanda, porquanto buscam os impetrantes, em sede liminar e definitiva, que seja declarada a nulidade da 52.ª Reunião Plenária Extraordinária do C.

F.

D.

B., realizada no dia 18/06/2024.

Nessa toada, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa e visando maiores esclarecimentos sobre os fatos insertos na petição inicial, apreciarei o pedido de tutela de urgência após a vinda das informações, o que não prejudicará o direito postulado nos autos dado o rito célere próprio do mandado de segurança.

Intime-se.

Notifiquem-se a autoridade impetrada para prestar informações no prazo legal.

Cientifiquem-se a pessoa jurídica de direito público, na forma do art. 7º, I e II, da Lei 12.016/2009.

Decorrido o prazo de informações, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.

Outrossim, intime-se o impetrante para que proceda ao correto recolhimento da custas processuais, dado recolhidas para a Justiça Federal de Primeiro Grau – PI.

Ainda, proceda a Secretaria a retificação do polo ativo para fazer constar no PJe as pessoas físicas impetradas.

Levante-se o sigilo.

Após, retornem os autos conclusos, com prioridade.

Publique-se.

Intimem-se.

Decisão registrada eletronicamente.

Brasília (DF), assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF
27/06/2024 16:16

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 14:19

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
21/06/2024 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
20/06/2024 13:20

Juntada de guia de recolhimento da união - gru
20/06/2024 12:29

Recebido pelo Distribuidor
20/06/2024 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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