TRF1 - 1004529-91.2020.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1004529-91.2020.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) CDA: 260950 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCELO GAMA DA FONSECA e ALUMINORTE LTDA EDITAL DE CITAÇÃO N. 025/2024 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 30 dias) CITAÇÃO EDITALÍCIA DE: ALUMINORTE LTDA (CNPJ: 05.***.***/0001-85) e MARCELO GAMA DA FONSECA (CPF: *88.***.*36-20), que se encontram em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR a parte executada acima, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ 4.716,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS), atualizada até 22/04/2024, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.
Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal nº 1004529-91.2020.4.01.3100 promovida por EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra MARCELO GAMA DA FONSECA, ALUMINORTE LTDA.
NATUREZA DA DIVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa n° 260950.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a citação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20061223235540800000250951547 1TDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20061223235572200000250951548 1CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20061223235592700000250951549 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20063012322791600000261725570 Despacho Despacho 20070116003427700000263084561 Citação Citação 20070117520875000000264418051 Despacho Despacho 20090312171887700000315709033 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 20093017113415700000338728254 Intimação Intimação 20111811454518700000374960052 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112512001919200000381024544 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112512001929700000381024545 Despacho Despacho 21072815585965400000647488160 Certidão Pesquisa Endereço SISBAJUD Certidão 22031723103489600000974576840 Solicitação Pesquisa Endereço Sisbajud Protocolo Sisbajud 22031723103502900000974576853 Certidão Resultado da Pesquisa de Endereço - SISBAJUD Certidão 22050108224901900001042573451 Resultado da Pesquisa de Endereço Documento Comprobatório 22050108224917200001042573452 Citação Citação 22050109394397800001042576459 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22051814263904500001077451478 Despacho Despacho 22052310373537100001083595958 Certidão Certidão 22052310373804000001085321449 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052720081070400001097189430 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052720081077800001097189431 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052720081084900001097189432 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052720081091000001097189433 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052720081096700001097189434 Petição intercorrente Petição intercorrente 22052720081102200001097189435 Despacho Despacho 22072015280599300001215477431 Certidão Certidão 22072017473591200001215988973 Petição intercorrente Petição intercorrente 22072216554369700001220691457 Despacho Despacho 22111811065478800001388738477 Certidão Certidão 22111902420849200001390109945 Petição intercorrente Petição intercorrente 22112315075112200001395481454 Petição intercorrente Petição intercorrente 22112315075140100001395481455 Decisão Decisão 23041808374088700001563740566 Citação, Penhora e Avaliação Mandado 23041816525854700001642332652 Negativa Certidão de Oficial de Justiça 23062922061973200001673024659 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23063015590281900001674234659 Petição intercorrente Petição intercorrente 23072512332024900001709765238 Despacho Despacho 23080710443741600001728716762 Despacho Despacho 23080710443741600001728716762 Certidão Certidão 23080718235015800001730305751 Petição intercorrente Petição intercorrente 23091400102146600001789874870 Petição intercorrente Petição intercorrente 23091400102159300001789874871 Petição intercorrente Petição intercorrente 23091400102168200001789874872 Citação, Penhora e Avaliação Mandado 23112717592768300001913388360 Redistribuição Certidão de Oficial de Justiça 24013016150054500001993599869 Diligência Negativa Certidão de Oficial de Justiça 24020914122083100002010801873 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24022809155714000002035922830 Petição intercorrente Petição intercorrente 24030413364820700002043851858 Despacho Despacho 24040411152303300002094960850 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24040511382626400002097423829 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1474614431 EM 22/04/2024 12:01:24 Petição intercorrente 24042212012732600002102544191 A_MEMÓRIA CÁLCULO_1474626171 EM 22/04/2024 12:01:25 Petição intercorrente 24042212012739200002102544192 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.
FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).
WHATSAPP: (96) 3198-9570.
Email: [email protected].
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006 -
16/12/2022 09:28
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 15:07
Juntada de petição intercorrente
-
19/11/2022 02:42
Processo devolvido à Secretaria
-
19/11/2022 02:42
Juntada de Certidão
-
19/11/2022 02:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2022 02:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 11:06
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 11:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/07/2022 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
22/07/2022 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2022 17:47
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/07/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2022 15:28
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 20:08
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2022 10:37
Processo devolvido à Secretaria
-
23/05/2022 10:37
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 16:52
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 14:26
Juntada de diligência
-
03/05/2022 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/05/2022 09:40
Expedição de Mandado.
-
01/05/2022 08:22
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 23:10
Juntada de Certidão
-
28/07/2021 15:59
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2021 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 16:21
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 12:00
Juntada de Petição intercorrente
-
18/11/2020 11:45
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/09/2020 17:11
Mandado devolvido sem cumprimento
-
30/09/2020 17:11
Juntada de diligência
-
28/09/2020 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
03/09/2020 12:17
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
03/09/2020 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 22:16
Conclusos para despacho
-
01/07/2020 17:52
Expedição de Mandado.
-
01/07/2020 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2020 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 12:32
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 12:32
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJAP
-
30/06/2020 12:32
Juntada de Informação de Prevenção.
-
12/06/2020 23:24
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2020 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2020
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008003-20.2024.4.01.4300
Antonio Carlos de Sousa
( Inss) Gerente Executivo de Palmas -To
Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/06/2024 11:36
Processo nº 1002575-82.2022.4.01.3506
Caixa Economica Federal
Lucas do Nascimento de Souza
Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2022 11:17
Processo nº 1000439-35.2023.4.01.3100
Uniao Federal
Telma Lucia de Azevedo Gurgel
Advogado: Hercilio de Azevedo Aquino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/01/2023 19:52
Processo nº 1034086-91.2023.4.01.3400
Renato Sarauza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rosene Carla Barreto Cunha Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2023 15:27
Processo nº 1029580-72.2023.4.01.3400
Silvanio Barbosa Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Livia Carolina Soares Dias de Medeiros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/04/2023 14:42