31/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/07/2025 11:29

Juntada de Informação
30/07/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:04

Juntada de recurso inominado
25/06/2025 00:45

Publicado Sentença Tipo A em 25/06/2025.
23/06/2025 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 00:56

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2025 00:56

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2025 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2025 00:56

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MARINHO DE OLIVEIRA - CPF: *01.***.*71-53 (AUTOR)
15/06/2025 00:56

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 10:10

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:52

Juntada de réplica
27/11/2024 13:06

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:35

Juntada de contestação
10/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:18

Juntada de manifestação
04/07/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
02/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
19/06/2024 04:41

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
18/06/2024 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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