20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1039542-94.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUMA SILVA DA MOTA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, FILIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA IMPETRADO: COMANDANTE DO 2° DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL SENTENÇA Homologo a desistência e extingo o processo sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pelo(a)(s) demandante(s), mas com exigibilidade suspensa, em face da AJG ora deferida.

Sem condenação em honorários.

Intimar.

Arquivar imediatamente.

Salvador/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal MARCEL PERES
02/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1039542-94.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 1/2022 (6ª Vara/SJBA), dos artigos 152, inciso VI, e 203, § 4º, do CPC/2015, e art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (Emenda Constitucional nº 45/2004), deverá a Secretaria da Vara: A) Intimar a parte Impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290 do CPC).

B) Em seguida, remeter os autos imediatamente conclusos para decisão, haja vista o pleito de concessão de medida liminar.

Salvador, 1 de julho de 2024.

Patricia Leite Aguiar de Souza Analista Judiciária
01/07/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2024 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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