28/03/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:39

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
06/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS E EXAME DA OAB MARANHÃO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:22

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA OAB MA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:20

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIANSE ALMEIDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 06/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2024 11:37

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/12/2024 11:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2024 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/12/2024 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 09:24

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:24

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:24

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:39

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 11:39

Denegada a Segurança a GUSTAVO DAMIANSE ALMEIDA - CPF: *42.***.*78-78 (IMPETRANTE)
23/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento
23/08/2024 08:54

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO DAMIANSE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA OAB MA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS E EXAME DA OAB MARANHÃO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:42

Juntada de Informações prestadas
15/07/2024 21:36

Juntada de contestação
12/07/2024 19:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/07/2024 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 19:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/07/2024 19:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 12:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 12:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 12:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 23:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 23:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 23:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 23:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 23:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 23:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2024.
04/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : Clodo,ir sebastião Reis Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : Rosimary Lacerda N.

Almeida AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053705-43.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: GUSTAVO DAMIANSE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: YANNA GUIMARAES SILVA SODRE - MA27463 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIOS E EXAME DA OAB MARANHÃO e outros (4) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : {...} "Ante o exposto, DECIDO INDEFERIR O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a parte impetrante para ciência.

Notifiquem-se as autoridades impetradas, na condição de autoridades coatoras, para prestarem informações no prazo de 10 (dez) dias.

Caso tais informações se embasem em atos de legislação interna do órgão, entre outros elementos, deverá ser apresentada cópia ou exemplar da referida legislação.

Cientifiquem-se os Órgãos de Representação Judicial das Autoridades Impetradas, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Cumprido, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Oportunamente, conclusos para sentença."
02/07/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:50

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:50

Expedição de Mandado.
02/07/2024 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 15:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO DAMIANSE ALMEIDA - CPF: *42.***.*78-78 (IMPETRANTE)
28/06/2024 12:36

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA
28/06/2024 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 20:43

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2024 20:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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