STJ - 0059010-72.2012.4.01.3400

12/03/2020 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2020 11:53

Transitado em Julgado em 12/03/2020

02/12/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2019 Petição Nº 615679/2019 - AgInt

29/11/2019 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0615679 - AgInt no AREsp 1528427 - Publicação prevista para 02/12/2019

18/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 615679/2019 - AgInt no AREsp 1528427

08/11/2019 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000884-2019-AJC-1T)

04/11/2019 13:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 13:38

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 615679/2019 - AgInt no AREsp 1528427/DF

30/10/2019 10:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2019 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2019 19:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 679279/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 19:12

Protocolizada Petição 679279/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2019

26/09/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2019 Petição Nº 615679/2019 -

25/09/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/09/2019 16:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 615679/2019. Publicação prevista para 26/09/2019)

24/09/2019 17:47

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 615679/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 17:47

Protocolizada Petição 615679/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2019

03/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

02/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2019 12:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

31/08/2019 12:33

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/07/2019 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/07/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2019 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2019 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2019 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2019 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO