STJ - 0001437-84.2005.4.01.3800

23/06/2020 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2020 13:12

Transitado em Julgado em 23/06/2020

29/05/2020 17:17

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 366158/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 17:17

Protocolizada Petição 366158/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/05/2020

29/05/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020

28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020 15:50

Não conhecido o recurso de SEMIV SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA

21/05/2020 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

21/05/2020 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

14/04/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020

08/04/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrente.

31/08/2016 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 20:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 18:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS