TRF1 - 0010655-29.2010.4.01.3100

02/07/2024 00:00

Intimação

05/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/06/2018 16:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AO TRF1

25/06/2018 16:57

REMESSA ORDENADA: TRF

07/06/2018 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "[...] 1 - CERTIFIQUE-SE A REGULARIDADE DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ (FLS. 359-363V), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRESI Nº 5679096. 2 - APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGI

06/03/2018 13:37

Conclusos para decisão

14/02/2018 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo nº 3473

14/02/2018 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2018 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2018 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/02/2018 11:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/11/2017 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-AP

08/11/2017 19:08

REMESSA ORDENADA: MPF

08/11/2017 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/11/2017 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista MPF

08/11/2017 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO - AGU/FUNASA

08/11/2017 18:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇÃO - AGU/FUNASA

08/11/2017 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2017 14:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

11/09/2017 15:57

CARGA: RETIRADOS PGF

29/08/2017 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF-AP.

29/08/2017 17:10

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

29/08/2017 17:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

29/08/2017 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2017 10:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2017 10:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

14/08/2017 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA: ADVOGADO DO RÉU

09/08/2017 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/08/2017 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/08/2017 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/08/2017 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2017 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2017 14:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/07/2017 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF

06/07/2017 15:06

REMESSA ORDENADA: MPF

06/07/2017 15:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/06/2017 14:09

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

23/06/2017 14:09

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

20/06/2017 10:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "(...) ISSO POSTO: 1) COM RELAÇÃO A APIO - ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE, RECONHEÇO DE OFÍCIO A FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM BASE NO ART. 485,

19/05/2016 12:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/05/2016 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2016 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO MPF.

10/05/2016 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF

26/04/2016 10:45

REMESSA ORDENADA: MPF

26/04/2016 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/04/2016 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2016 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2016 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA RÉ VITÓRIA SANTOS DOS SANTOS

28/03/2016 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2016 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/03/2016 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/03/2016 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2016 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL. 290

03/03/2016 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA FUNASA

03/03/2016 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2016 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016 14:19

CARGA: RETIRADOS PGF

11/02/2016 15:18

CARGA: RETIRADOS AGU

11/02/2016 14:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

11/02/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

05/02/2016 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 56/2016

05/02/2016 15:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 56/2016

05/02/2016 15:46

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 56/2016 - OFICIAL DE JUSTIÇA

05/02/2016 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - oficial de justiça

05/02/2016 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...)EM SEGUIDA, COM VISTAS A PRESERVAR O PLENO CONTRADITÓRIO E OPORTUNIZAR A AMPLA DEFESA, PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS ÀS PARTES, PRIMEIRO O AUTOR, EM SEGUIDA AS RÉS, E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA QUE SE MANIFESTEM

25/01/2016 13:59

Conclusos para decisão

25/01/2016 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

25/01/2016 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2016 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015 12:42

CARGA: RETIRADOS MPF

24/11/2015 12:55

REMESSA ORDENADA: MPF

24/11/2015 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/11/2015 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI 8.429/1992, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O MINNISTERIO PÚBLICO FEDERAL, CONSOANTE PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 232-237. PRAZO DE 15 DIAS."

04/11/2015 13:27

Conclusos para decisão

03/11/2015 12:32

Conclusos para decisão

03/11/2015 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DA REQUERIDA VITÓRIA SANTOS DOS SANTOS.

03/11/2015 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2015 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2015 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/10/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

23/10/2015 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A FIM DE VIABILIZAR A DEFESA DA SENHORA VITÓRIA DOS SANTOS, DETERMINI SEJA INTIMADO....

22/10/2015 13:55

Conclusos para despacho

22/10/2015 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2015 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO ADVOGADO DA RÉ

29/09/2015 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2015 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

24/09/2015 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ADVOGADO ALCEU ALENCAR DE SOUZA

24/09/2015 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2015 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N° 001/2015, DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE

26/08/2015 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2015 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 478/2015

19/08/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/08/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 478/2015

19/08/2015 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2015 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO. " INTIMAR A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE OIAPOQUE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, FERNANDO FORTE, NO ENDEREÇO CONSIGNADO À FL. 258 A FIM DE QUE INFORME QUEM REPRESENTA ASSOCIAÇÃO NOS PRESENTES AUT

29/06/2015 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM INSPEÇÃO. " INTIMAR A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE FERNANDO FORTE, NO ENDEREÇO CONSIGNADO À FL. 258, A FIM DE QUE INFORME QUEM REPRESENTA A SSOCIAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS".

29/06/2015 16:29

Conclusos para despacho - CONCLUSOS EM INSPEÇÃO

16/06/2015 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA AO CNPJ DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE

16/06/2015 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2015 11:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2015 12:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 289

25/05/2015 10:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 289/2015

25/05/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2015 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO A CERTIDÃO NEGATIVA EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 249, O TEMPO DECORRIDO DESDE A DILIGÊNCIA E A NÃO COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DO E-MAIL DE FL. 246, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO, APRESEN

09/02/2015 16:46

Conclusos para decisão

20/11/2014 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 644/2014

18/11/2014 12:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA ADVOGADA DATIVA PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO.

18/11/2014 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2014 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 644/2014

18/11/2014 12:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/2014 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 498/2014

24/09/2014 19:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/09/2014 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 498/2014

24/09/2014 19:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2014 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA PROTOCOLADA NO DIA 23/09/2014.

24/09/2014 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2014 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2014 19:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ (FUNASA)

04/09/2014 19:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ (FUNASA)

10/06/2014 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) EM RAZÃO DA INÉRCIA DA REQUERIDA VITORIA SANTOS DOS SANTOS, DECRETO A REVELIA EM SEU DESFAVOR (ART. 319, CPC). ENTRETANTO, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, EM DECORRÊNCIA DA

05/06/2014 16:56

Conclusos para decisão

05/05/2014 15:42

Conclusos para despacho

05/05/2014 15:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº119/2014

05/05/2014 15:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 119/2013

15/04/2014 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR DEVOLVIDO - CARTA PRECATÓRIA Nº 119/2013.

07/02/2014 12:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2014 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2013 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DO OIAPOQUE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

21/10/2013 19:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 119/2013 EXPEDIDA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, VIA CORREIOS.

21/10/2013 19:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/10/2013 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 216V, BEM COMO TENDO EM VISTA O GRANDE LAPSO DE TEMPO JÁ DECORRIDO DESDE A ÚLTIMA TENTATIVA DE CITAR A REQUERIDA VITÓRIA SANTOS DOS SANTOS, BEM COMO, RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FL. 216. CUM

26/08/2013 14:27

Conclusos para despacho

26/08/2013 14:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

26/08/2013 14:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 48/2013, SEM CUMPRIMENTO.

18/07/2013 13:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SECLA/AP SOLICTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 48/2013.

15/07/2013 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUIZO DEPRECADO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 48/2013(FL. 197).

15/07/2013 13:31

Conclusos para despacho

14/06/2013 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PÉLA RÉ ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, PROTOCOLADA EM 11/06/2013.

14/06/2013 16:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA RÉ ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE, PROTOCOLADA EM 11/06/2013.

11/06/2013 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/05/2013 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 357/2013.

15/05/2013 16:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/05/2013 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 357/2013.

10/05/2013 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2013 12:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 48/2013 EXPEDIDA PARA SECLA/AP.

10/05/2013 12:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2013 11:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/05/2013 11:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 351/2013.

10/05/2013 11:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/05/2013 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) 3 - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO: A. ACOLHO O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE PROCESSO; B. RATIFICO TODOS OS ATOS E TERMOS PRATICADOS NESTE PROCESSO PELO JUÍZO DA 1ª VARA FED

17/04/2013 13:48

Conclusos para despacho

17/04/2013 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLADA EM 15/04/2013

17/04/2013 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLADA EM 15/04/2013

15/04/2013 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

21/03/2013 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF

18/03/2013 10:02

REMESSA ORDENADA: MPF

18/03/2013 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/03/2013 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF."

14/03/2013 13:37

Conclusos para decisão

14/03/2013 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013 13:57

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

26/02/2013 11:44

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DO OIAPOQUE

25/02/2013 12:32

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE/AP, DE ACORDO COM A DECISÃO DE FLS. 174/175.

25/02/2013 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE - APIO MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171-175. PROTOCOLADA EM 22/02/2013.

22/02/2013 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

07/02/2013 14:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOLUME

17/01/2013 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 171-175.

17/01/2013 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA MANIFESTANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171-175 QUE DECLINOU A COMPETÊNCIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE. PROTOCOLADA EM 10/01/2013.

10/01/2013 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012 09:22

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

12/12/2012 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Intimação da autora da decisão que declarou a imcompetência deste Juízo e determinou a remessa dos autos à Subseção Judiciária de Oiapoque/AP.

12/12/2012 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - Intimação das partes da decisão que declarou a imcompetência deste Juízo e determinou a remessa dos autos à Subseção Judiciária de Oiapoque/AP.

10/12/2012 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO OIAPOQUE/AP

05/12/2012 15:01

Conclusos para decisão

05/12/2012 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE. PROTOCOLADA EM 23.10.12

23/10/2012 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

28/09/2012 10:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

18/09/2012 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE-APIO, NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO HÉLIO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, CURADOR ESPECIAL NOMEADO, PARA APRESENTAR DEFESA PR

18/09/2012 14:17

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - NOMEADO O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO HÉLIO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE-APIO.

28/08/2012 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO HÉLIO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA.......NOTIFIQUE-SE A RÉ.....

28/08/2012 17:31

Conclusos para despacho

16/08/2012 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU EM MANIFESTAÇÃO AO DESP. DE FL. 156, DESIGINANDO COMO CURADOR ESPECIAL DA RÉ ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE O DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL HÉLIO ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA. P

14/08/2012 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

13/07/2012 10:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

28/06/2012 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - SOLICITA À DPU INDICAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE.

26/06/2012 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicite-se à Defensoria Pública da União a designação, no prazo de 15 (quinze) dias, de um defensor público a fim de ser nomeado por este Juízo para atuar como curador especial da ré Associação dos Povos Indígenas de Oiapoque- AP

26/06/2012 15:54

Conclusos para despacho

26/06/2012 11:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDOS OS PRAZOS EM 14/03/2012 E 25/06/2012,SEM APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR PELAS REQUERIDAS VITÓRIA SANTOS DOS SANTOS E ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE- APIO.

20/06/2012 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/06/2012 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

05/06/2012 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ORIGINAIS DE PUBLICAÇÕES.

31/05/2012 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, APRESENTAR AS ORIGINAIS DAS PUBLICAÇÕES...

31/05/2012 15:17

Conclusos para despacho

29/05/2012 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS DA AUTORA APRESENTANDO COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. PROTOCOLADO EM 16/05/2012. AG. CLS.

18/05/2012 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/04/2012 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

02/04/2012 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

30/03/2012 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A AUTORA NÃO CUMPRIU O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 133, UMA VEZ QUE NÃO COMPROVOU A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UMA VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL, APRESENTANDO APENAS UMA "PLANILHA DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO - EBC", EMITIDA PARA PUB

26/03/2012 11:40

Conclusos para despacho

09/03/2012 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

13/01/2012 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

12/01/2012 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAR EDITAL DE CITAÇÕ.

11/01/2012 16:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE

11/01/2012 16:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE

19/12/2011 12:12

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO DA REQEURIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE-APIO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

16/12/2011 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA....

16/12/2011 17:37

Conclusos para despacho

12/12/2011 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA REQUERENDO QUE A NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE SEJA FEITA POR EDITAL. PROTOCOLADA EM 29/11/2011.

29/11/2011 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/11/2011 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

11/11/2011 10:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA INDICAR ENDEREÇO.

08/11/2011 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS INDICAR O NOVO ENDEREÇO PARA NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA....

08/11/2011 16:39

Conclusos para despacho

27/10/2011 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA REITERANDO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL. 112. PROTOCOLADA EM 26/10/2011.

21/10/2011 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

07/10/2011 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

23/09/2011 10:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

21/09/2011 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2011 12:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 223/2011 EXPEDIDA PARA NOTIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE DEVOLVIDA PELA COMARCA DE OIAPOQUE NÃO CUMPRIDA. AG. ATO ORDINATÓRIO.

05/08/2011 14:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE OIAPOQUE/AP, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMI

04/08/2011 11:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 11/11 E CP. Nº 223/11 - COMARCA DE OIAPOQUE

28/07/2011 16:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE OIAPOQUE/AP SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 233/2011.

21/07/2011 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicite-se informação ao Juízo deprecado acerca do cumprimento da carta precatória mencionada na certidão supra.

21/07/2011 11:50

Conclusos para despacho

21/07/2011 11:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO SEM DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 223/2011 EXPEDIDA À COMARCA DE OIAPOQUE/AP PARA NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE/AP PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. AG. CLS

31/05/2011 11:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 223

31/05/2011 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 221

31/05/2011 11:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE OIAPOQUE/AP PARA NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

31/05/2011 11:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

31/05/2011 07:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA.

31/05/2011 07:48

Conclusos para despacho

24/05/2011 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA REQUERENDO QUE SEJA EFETIVADA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA REQUERIDA NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE NO ENDEREÇO APRESENTADO, PROTOCOLADA EM 26/4/2011.

20/05/2011 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/04/2011 08:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

08/04/2011 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

08/04/2011 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

06/04/2011 16:17

Conclusos para despacho

01/04/2011 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Notificação de Valéria dos Santos.

01/04/2011 09:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 11/2011 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE OIAPOQUE/AP NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE/AP PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

01/04/2011 09:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 11/2011 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE OIAPOQUE/AP NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE OIAPOQUE/AP PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

03/02/2011 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2011 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/01/2011 10:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 11

13/01/2011 16:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE OIAPOQUE/AP PARA NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

13/01/2011 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA VITÓRIA SANTOS DOS SANTOS PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR.

13/01/2011 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

12/01/2011 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS REUS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS...

12/01/2011 14:21

Conclusos para despacho

17/12/2010 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/12/2010 08:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2010 08:55

INICIAL AUTUADA

15/12/2010 15:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA