TRF1 - 0019701-45.2006.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDA

CNPJ: 52.508.116/0001-30

Advogados

JOSE ROBERTO GONCALVES

OAB: 4694/GO

CPF *21.***.*72-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0019701-45.2006.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019701-45.2006.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO GONCALVES - GO4694 FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 14 de agosto de 2024.

    Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de julho de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

    APELADO: AGRO PECUARIA NOVA GALIA LTDA, Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO GONCALVES - GO4694 .

    O processo nº 0019701-45.2006.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2024 a 09-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 01/06/2022 13:06

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 21:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2019 21:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2019 12:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/10/2017 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 30/10/2017 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO

  • 30/10/2017 13:26

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 27/10/2017 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 27/10/2017 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 28/09/2017 09:12

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 04/08/2017 09:48

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 03/08/2017 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/08/2017 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA

  • 10/07/2017 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

  • 06/07/2017 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 04/07/2017 10:54

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 12/07/2013 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/07/2013 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CERTIDÃO

  • 04/07/2013 12:02

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 03/07/2013 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CERTIDÃO

  • 03/07/2013 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ CERTIDAO

  • 27/05/2013 11:10

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 15/05/2013 17:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 08/05/2013 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 22/09/2010 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 15/09/2010 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CERTIDÃO

  • 15/09/2010 14:44

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 15/09/2010 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/09/2010 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/ CERTIDÃO

  • 03/09/2010 18:29

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 07/04/2009 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/11/2008 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 05/11/2008 18:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/11/2008 18:25

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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