24/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/09/2024 09:16

Juntada de Informação
24/09/2024 09:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/09/2024 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA LINDA REIS FREIRE em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1015558-31.2022.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015558-31.2022.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA LINDA REIS FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALICE DE SOUZA OLIVEIRA - BA70339-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659-A FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de agosto de 2024.

Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
21/08/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 02:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:53

Conhecido o recurso de MARIA LINDA REIS FREIRE - CPF: *69.***.*36-72 (RECORRENTE) e não-provido
29/07/2024 16:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/07/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2024.
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA LINDA REIS FREIRE Advogado do(a) RECORRENTE: ALICE DE SOUZA OLIVEIRA - BA70339-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS RIGONY MENEZES COSTA - CE12659-A O processo nº 1015558-31.2022.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/07/2024 a 26-07-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 3- SESSÃO VIRTUAL R3 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
01/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 10:09

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:45

Recebidos os autos
17/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

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