TRF1 - 0009354-93.2005.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

J.MACEDO S/A

CNPJ: 72.027.014/0001-00

Advogados

DECIO FRIGNANI JUNIOR

OAB: 148636/SP

CPF *31.***.*28-80

ANTONIO LUIZ GONCALVES AZEVEDO LAGE

OAB: 157108/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO PROG. DE REC. FISCAL-REFIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 0009354-93.2005.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes para manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TRF, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Sem manifestação os autos serão arquivados.

    Brasília, 17 de março de 2025. (assinado eletronicamente) Servidor público

  • 26/11/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 16/06/2010 18:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/06/2010 17:59

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 08/02/2010 14:45

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 26/01/2010 14:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/01/2010 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 08:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/12/2009 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2009 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/11/2009 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/11/2009

  • 05/10/2009 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2009 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2009 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2009 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2009 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2009 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/07/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 03/07/2009

  • 03/06/2009 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/06/2009 14:21

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA N. 442/2009-B

  • 26/05/2009 18:08

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/05/2009 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX - EMBARGOS DE DECLARACAO JUNTADO

  • 20/05/2009 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/05/2009 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 13/05/2009

  • 30/04/2009 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2009 15:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA N. 430/2009-B

  • 23/04/2009 11:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/02/2009 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MS

  • 11/02/2009 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/02/2009 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/01/2009 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DE 29/01/2009

  • 16/01/2009 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/01/2009 17:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/01/2009 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/12/2008 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

  • 02/12/2008 12:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N. 770

  • 18/06/2007 16:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/06/2007 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2007 18:23

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 12/01/2007 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2007 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2006 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2006 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/10/2006 16:45

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 28/08/2006 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 13:52

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 06/06/2006 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2006 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2006 09:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2006 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2006 16:21

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 20/02/2006 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2006 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/01/2006 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 16/01/2006 - BOLETIM Nº 005/2006

  • 17/11/2005 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/11/2005 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2005 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2005 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/08/2005 18:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2005 16:45

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 26/07/2005 17:03

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 26/07/2005 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/07/2005 14:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2005 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2005 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2005 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/05/2005 13:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOLUME

  • 06/05/2005 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/04/2005 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/04/2005 18:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/04/2005 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 11/04/2005 15:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2005 15:00

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2005 17:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2005

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001673-17.2006.4.01.3601

Claudiney de Lima Pinto

Uniao Federal

Advogado: Helemari Barretto Vila

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1006018-34.2023.4.01.3303

Em Segredo de Justica

Gerente Executivo Inss Barreiras Ba

Advogado: Amanda Caroline de Souza Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1006018-34.2023.4.01.3303

Amanda Caroline de Souza Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Loren da Franca Santana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1004911-34.2023.4.01.3503

Marcio Alves Rosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tatiana de Miranda Ferreira Consoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1004651-54.2023.4.01.3503

Weverton Lourenco Cruvinel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Bruna Rodrigues Passos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2023 13:26

Exibir Processo