29/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 13:57

Juntada de manifestação
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:42

Juntada de manifestação
26/06/2025 10:35

Juntada de resposta
26/06/2025 01:42

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
26/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
18/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 16:41

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 16:39

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:36

Juntada de resposta
29/01/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:50

Juntada de resposta
28/01/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2025 15:27

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a NELI MAIA DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*59-49 (AUTOR)
28/01/2025 15:27

Homologada a Transação
28/01/2025 13:14

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2024 18:04

Juntada de contestação
23/10/2024 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/10/2024 16:02

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:14

Juntada de manifestação
24/07/2024 13:46

Juntada de resposta
04/07/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2024.
04/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria.

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
02/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
14/06/2024 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 11:05

Juntada de procuração
11/06/2024 10:40

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Resposta • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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