08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

EMBARGADO: IATE CLUBE DE BRASILIA, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, Advogados do(a) EMBARGADO: FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - SP173129-S, GABRIELA GIANINI PAES MENDES - DF14452-A, MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A .

O processo nº 0073215-38.2014.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
28/06/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
07/05/2018 15:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/05/2018 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2018 16:06

Conclusos para despacho
27/03/2018 16:05

RECEBIDOS DO TRF
10/08/2016 16:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/07/2016 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/06/2016 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Aguardando devolução do mandado / ofício / cta precatória
08/06/2016 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2016 13:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/04/2016 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/04/2016 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 28/4/2016
18/04/2016 19:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/04/2016 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/03/2016 15:31

Conclusos para despacho
07/03/2016 16:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/02/2016 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/02/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/02/2016 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/02/2016 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 23/2/2016
13/01/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/01/2016 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
05/11/2015 19:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/09/2015 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/09/2015 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
29/09/2015 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
25/09/2015 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2015 14:33

OFICIO EXPEDIDO - Relator do Agravo de Instrumento
09/09/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/09/2015 12:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/09/2015 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/08/2015 15:42

Conclusos para despacho
07/08/2015 17:39

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
04/08/2015 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
31/07/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 4/8/2015
15/07/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/07/2015 14:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
20/01/2015 13:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/12/2014 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/12/2014 10:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/12/2014 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2014 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/11/2014 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
03/11/2014 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
31/10/2014 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/10/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/10/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/10/2014 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
28/10/2014 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
28/10/2014 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/10/2014 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/10/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2014 17:59

Conclusos para decisão
21/10/2014 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
17/10/2014 17:50

Conclusos para decisão
17/10/2014 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/10/2014 17:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2014

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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