08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: VIACAO XAVANTE LTDA, Advogado do(a) EMBARGADO: WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA - DF15836-A .

O processo nº 1001093-39.2016.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
05/07/2016 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
05/07/2016 16:50

Juntada de Certidão
05/07/2016 16:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/07/2016 02:04

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 29/06/2016 23:59:59.
04/07/2016 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/07/2016 23:59:59.
21/06/2016 00:18

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 20/06/2016 23:59:59.
31/05/2016 19:53

Juntada de Petição de petição intercorrente
27/05/2016 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2016 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2016 17:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2016 16:55

Conclusos para despacho
20/05/2016 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2016 13:43

Juntada de Petição de apelação
18/05/2016 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2016 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2016 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2016 14:58

Concedida a Segurança
10/05/2016 13:16

Conclusos para julgamento
10/05/2016 00:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/05/2016 23:59:59.
05/05/2016 09:51

Decorrido prazo de Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros em 04/05/2016 23:59:59.
29/04/2016 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2016 15:03

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2016 15:20

Mandado devolvido cumprido
08/04/2016 00:03

Decorrido prazo de VIACAO XAVANTE LTDA em 07/04/2016 23:59:59.
29/03/2016 16:58

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/03/2016 16:53

Juntada de Petição de informações prestadas
29/03/2016 16:52

Juntada de Petição de informações prestadas
28/03/2016 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente
14/03/2016 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2016 16:59

Expedição de Mandado.
13/03/2016 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/03/2016 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2016 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente
16/02/2016 11:49

Concedida a Medida Liminar
05/02/2016 16:13

Conclusos para decisão
05/02/2016 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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