08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ORLANDO FANAIA MACHADO, Advogados do(a) APELANTE: ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR - DF29760-A, AMANDA HELENA DA SILVA - DF59514-A, ANA PAULA PEREIRA DA LUZ MENDES - DF57349-A, CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743, MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF41796-A, NATHALIA FREIRE DE MORAIS - DF70195-A, TAMIRIS BESSONI MIRANDA - DF59183-A .

APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, .

O processo nº 1004460-71.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
16/04/2018 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 22ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
16/04/2018 10:29

Juntada de Certidão
23/11/2017 00:17

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/11/2017 23:59:59.
28/09/2017 12:42

Juntada de contrarrazões
22/09/2017 18:46

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2017 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2017 16:53

Conclusos para despacho
10/04/2017 12:03

Juntada de apelação
06/04/2017 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 05/04/2017 23:59:59.
06/04/2017 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/04/2017 23:59:59.
17/03/2017 14:51

Juntada de Petição (outras)
14/03/2017 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2017 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2017 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2016 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/11/2016 11:24

Conclusos para julgamento
29/09/2016 03:55

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR em 28/09/2016 23:59:59.
26/09/2016 00:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 19/09/2016 23:59:59.
15/09/2016 09:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/09/2016 08:56

Mandado devolvido cumprido
09/09/2016 18:29

Expedição de Mandado.
09/09/2016 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2016 18:28

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2016 17:10

Restituídos os autos à Secretaria
09/09/2016 17:09

Juntada de Certidão
09/09/2016 16:28

Conclusos para julgamento
26/08/2016 00:21

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/08/2016 23:59:59.
22/08/2016 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2016 18:57

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2016 13:49

Juntada de Certidão
09/08/2016 00:54

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ MIRANDA COSTA JUNIOR em 08/08/2016 23:59:59.
04/08/2016 00:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 03/08/2016 23:59:59.
02/08/2016 00:40

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO DNIT em 01/08/2016 23:59:59.
18/07/2016 23:18

Mandado devolvido cumprido
15/07/2016 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2016 16:06

Expedição de Mandado.
15/07/2016 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2016 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.
20/06/2016 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2016 18:21

Conclusos para decisão
13/06/2016 14:44

Concedida a Medida Liminar
31/05/2016 20:19

Conclusos para decisão
31/05/2016 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001216-72.2023.4.01.3503

Gleison Luiz Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Anselmo de Queiroz Magela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1006239-65.2019.4.01.3300

Joao Antonio Franciosi

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Milla Bezerra Damasceno

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2020 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1006239-65.2019.4.01.3300

Ubiratan Francisco Franciosi

Superintendente do Ibama

Advogado: Gloria Sancho Paiva de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2019 13:25

Exibir Processo

Processo nº 1001190-74.2023.4.01.3503

Marcus Alessandro Ribeiro Lemes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rosangela de Paiva Leao Cabrera

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1005728-98.2023.4.01.3503

Diego Soares da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giana Alves Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2023 10:28

Exibir Processo