08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI, JOAO ANTONIO FRANCIOSI, Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE ORTOLANI CASSIANO - BA33661-A, AROLDO MOITINHO FERRAZ - BA17710-A, GLORIA SANCHO PAIVA DE OLIVEIRA - BA54575-A, JOAO OLIVEIRA MAIA - BA3839-A, MILLA BEZERRA DAMASCENO - BA53986-A .

EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

O processo nº 1006239-65.2019.4.01.3300 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
25/05/2020 16:01

Juntada de Parecer
25/05/2020 16:01

Conclusos para decisão
05/05/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
05/05/2020 18:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma
05/05/2020 18:13

Juntada de Certidão de Redistribuição.
05/05/2020 16:37

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/05/2020 14:07

Recebidos os autos
04/05/2020 14:07

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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