08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: JOESLEY MENDONCA BATISTA, WESLEY MENDONCA BATISTA, Advogados do(a) EMBARGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ80696-A, PEDRO HENRIQUE ROCHA AMARES - RJ216111-A .

O processo nº 1031248-30.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
23/11/2022 10:44

Conclusos para decisão
23/11/2022 00:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:36

Decorrido prazo de JOESLEY MENDONCA BATISTA em 04/11/2022 23:59.
07/10/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 15:59

Juntada de diligência
30/09/2022 21:39

Juntada de petição intercorrente
29/09/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 18:50

Expedição de Mandado.
28/09/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 18:12

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2022 12:04

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 16:56

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 08:19

Conclusos para decisão
01/09/2022 08:19

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
01/09/2022 08:19

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2022 21:09

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2022 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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