08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 05 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, .

EMBARGADO: ALISSON JULIANI, ANA RENATA DEZZEN GOMES, ARIELY DE QUEIROZ CASTELO BRANCO, BRUNO TOLINO MARAN, CELESTE DE SANTANA OLIVEIRA, DANIEL CALTABIANO NEVES FRAUZINO, DEBORAH ALVARES DO NASCIMENTO, DIEGO OLIVEIRA DE FIGUEREDO, EDER MEDEIROS REGO, ALEXANDER ROCHA, ELLEN TIEKO TSUGAMI DALLA COSTA, FELIPE AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA, GIOVANNA PONTES GUERCIO SPOHR, EDUARDO DE PAIVA FILHO, GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWSKI, ISABELA ALMEIDA DIAS, ISABELLA CARVALHO MOREIRA, JESSICA ALVARES DE SOUSA, JOAO VITOR VILAR SILVEIRA, LARISSA FIGUEIREDO BEZERRA, LUDIMILA DE MACEDO DALLA CORTE, LUIZ GABRIEL REIS MATTOSO, MARCELLA DE PAULA PRUDENTE, MARCELO CARLOS DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, MARIANA MERCEDES BRABO, MATHEUS CATAO TSUGAMI, MAYARA RIBEIRO WOBIDO, MELVIN HUANG, MARJORYE BEZERRA PORCIUNCULA, NAIANA MAGALHAES COELHO, NATALIA DE MEDEIROS DANTAS, PAULO HENRIQUE PEIXOTO LOZI, RONAN WILK GUIMARAES, SAMANTA MENDES BARRETO, SANDRO FERNANDES COLLI DA SILVA, STEPHANE MOTA LOURENCO, THAYSE LASSANCE DE SOUZA, TIAGO COUTO SILVA PINHEIRO CHAVES, VICTOR SANTOS ARAUJO, VITOR BITTAR PRADO, Advogados do(a) EMBARGADO: NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE - DF47416-A, STEPHANIE FERNANDES DE ARAUJO COSTA - DF36326-A .

O processo nº 1040365-35.2019.4.01.3400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: JOAO CARLOS MAYER SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31-07-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 18 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3. local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
15/11/2021 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/11/2021 22:24

Juntada de Informação
17/06/2021 18:15

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2021 12:59

Decorrido prazo de STEPHANIE FERNANDES DE ARAUJO COSTA em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 06:59

Decorrido prazo de NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE em 02/02/2021 23:59.
03/12/2020 09:46

Juntada de contrarrazões
30/11/2020 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 09:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 10/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 19:25

Decorrido prazo de NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 19:25

Decorrido prazo de STEPHANIE FERNANDES DE ARAUJO COSTA em 17/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 18:59

Mandado devolvido cumprido
12/08/2020 18:58

Juntada de diligência
21/07/2020 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/07/2020 14:33

Juntada de Apelação
15/07/2020 17:33

Juntada de Petição intercorrente
14/07/2020 18:52

Expedição de Mandado.
14/07/2020 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2020 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 21:08

Concedida a Segurança
04/06/2020 19:42

Conclusos para julgamento
02/04/2020 16:51

Juntada de Petição intercorrente
02/04/2020 00:45

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2020 03:14

Juntada de petição intercorrente
04/02/2020 10:18

Decorrido prazo de NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE em 31/01/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:18

Decorrido prazo de STEPHANIE FERNANDES DE ARAUJO COSTA em 31/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 03:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 27/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 22:56

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) em 31/12/2019 23:59:59.
22/01/2020 22:56

Decorrido prazo de Reitor do Centro Universitário de Brasília em 31/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 14:49

Juntada de Informações prestadas
16/12/2019 12:57

Mandado devolvido cumprido
16/12/2019 12:57

Juntada de diligência
10/12/2019 11:57

Juntada de outras peças
06/12/2019 18:35

Mandado devolvido cumprido
06/12/2019 18:35

Juntada de diligência
06/12/2019 17:46

Mandado devolvido cumprido
06/12/2019 17:46

Juntada de diligência
03/12/2019 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/12/2019 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/12/2019 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/12/2019 17:11

Expedição de Mandado.
03/12/2019 17:11

Expedição de Mandado.
03/12/2019 17:11

Expedição de Mandado.
03/12/2019 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 16:27

Concedida a Medida Liminar
03/12/2019 12:50

Conclusos para decisão
03/12/2019 12:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJDF
03/12/2019 12:47

Juntada de Informação de Prevenção.
02/12/2019 14:56

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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