08/08/2025 07:41

Conclusos para julgamento
03/08/2025 21:18

Juntada de contrarrazões
29/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:27

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 13:00

Juntada de embargos de declaração
23/07/2025 00:06

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 10:41

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:45

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 21:39

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 12:07

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
28/05/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1048291-62.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SOLANGE RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILCO MARTINS - MS14701-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): SOLANGE RIBEIRO DILCO MARTINS - (OAB: MS14701-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436752711) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:26

Conhecido o recurso de SOLANGE RIBEIRO - CPF: *38.***.*67-72 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/04/2025 06:45

Juntada de manifestação
11/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2025 11:51

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:46

Recebidos os autos
26/03/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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