TRF1 - 1040014-41.2023.4.01.3200

1ª instância - 9ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JACIMAR REIS FERMIN

CPF *99.***.*68-04

Advogados

ADALGIZA PINHEIRO FERREIRA

OAB: 17619/AM

CPF *79.***.*26-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MANAUS

-GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

PEDRO PAULO PINTO PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 03:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.

  • 10/12/2024 00:45

    Decorrido prazo de JACIMAR REIS FERMIN em 09/12/2024 23:59.

  • 25/11/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 12:47

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 14/06/2024 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 14/06/2024 10:45

    Juntada de Informação

  • 14/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 10:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/04/2024 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 11:10

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de JACIMAR REIS FERMIN em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 01:08

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 01:21

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MANAUS em 25/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2024 21:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/03/2024 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 21:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/03/2024 21:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/03/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2024 14:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/03/2024 14:40

    Concedida a Segurança a JACIMAR REIS FERMIN - CPF: *99.***.*68-04 (IMPETRANTE)

  • 01/03/2024 14:40

    Concedida a gratuidade da justiça a JACIMAR REIS FERMIN - CPF: *99.***.*68-04 (IMPETRANTE)

  • 01/03/2024 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 22:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 08:00

    Decorrido prazo de -GERENTE-EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 16:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/02/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 16:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/02/2024 16:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/01/2024 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de JACIMAR REIS FERMIN em 09/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 10:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/10/2023 15:37

    Juntada de manifestação

  • 09/10/2023 15:21

    Juntada de manifestação

  • 03/10/2023 18:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 18:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 13:04

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 03/10/2023 13:04

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/10/2023 01:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/10/2023 01:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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