18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:15

Recurso Especial não admitido
13/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/06/2025 16:10

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2025 16:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de LIA CARVALHO PINTO LANG em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Decorrido prazo de GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:46

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 14:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/05/2025 22:37

Juntada de recurso especial
12/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 09:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 16:01

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:00

Decorrido prazo de LIA CARVALHO PINTO LANG em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:14

Decorrido prazo de GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:13

Decorrido prazo de LIA CARVALHO PINTO LANG em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:42

Juntada de contrarrazões
01/10/2024 00:02

Decorrido prazo de SONIO ARAMIS DOS SANTOS BLAUTH em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LIA CARVALHO PINTO LANG em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 15:53

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/09/2024 15:43

Juntada de embargos de declaração
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024.
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:21

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:07

Conhecido o recurso de GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO - CPF: *03.***.*83-15 (APELANTE) e LIA CARVALHO PINTO LANG - CPF: *26.***.*98-40 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 14:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/08/2024 11:37

Juntada de petição intercorrente
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 9 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, LIA CARVALHO PINTO LANG, Advogados do(a) APELANTE: CELITO LILIANO BERNARDI - MT7008-A, EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614-A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 0000955-64.2013.4.01.3604 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-08-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 39 ED.

SEDE I, SL, SALA 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma até o dia anterior à sessão.

E-mail: [email protected]
09/08/2024 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:44

Incluído em pauta para 26/08/2024 14:00:00 SESSÃO P. GAB 40 - ED. SEDE I, SL, SALA 2.
24/06/2024 16:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:28

Retirado de pauta
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/06/2024.
21/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, LIA CARVALHO PINTO LANG e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: GERALDO GOMIDE DE MELLO PEIXOTO, LIA CARVALHO PINTO LANG Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614-A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A, CELITO LILIANO BERNARDI - MT7008-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614-A, CELITO LILIANO BERNARDI - MT7008-A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0000955-64.2013.4.01.3604 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected] horário 06
19/06/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2024 12:44

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
14/02/2024 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
14/02/2024 11:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/02/2024 16:01

Recebidos os autos
07/02/2024 16:01

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2024 16:01

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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