08/05/2021 00:56

Decorrido prazo de União Federal em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:56

Decorrido prazo de DEBORA DE SOUZA PINTO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:54

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA PINTO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA PINTO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA PINTO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:35

Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA PINTO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVA DE SOUZA em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:35

Decorrido prazo de DEBORA DE SOUZA PINTO em 07/05/2021 23:59.
12/03/2021 20:08

Conclusos para decisão
12/03/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 22:28

Juntada de volume
05/02/2021 22:28

Juntada de Certidão de processo migrado
05/02/2021 22:28

Juntada de volume
05/02/2021 22:27

Juntada de volume
05/02/2021 22:24

Juntada de volume
29/01/2021 16:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/01/2021 16:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/01/2021 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/01/2021 09:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/01/2021 09:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/01/2021 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901686 CONTRA-RAZOES
20/01/2021 16:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904972 PETIÇÃO
15/01/2021 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/12/2020 12:05

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2020 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/11/2020 09:03

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
20/10/2020 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
16/10/2020 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/10/2020 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878279 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
07/10/2020 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/02/2020 14:39

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 12/02
19/12/2019 08:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 413
10/12/2019 19:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/12/2019 08:42

PROCESSO REMETIDO
03/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/11/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.11.2019 E DIVULGADA EM 12.11.2019
11/11/2019 18:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2019
16/09/2019 11:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2019 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/09/2019 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
11/09/2019 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788036 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
21/08/2019 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/08/2019 09:28

VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO-12/08/2019
06/08/2019 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772214 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
31/07/2019 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/07/2019 13:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/07/2019 10:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 17/07/2019
19/06/2019 08:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/06/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2019. Nº de folhas do processo: 397
10/06/2019 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/06/2019 11:28

PROCESSO REMETIDO
05/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e negou provimento à apelação da União e à remessa oficial, tida por interposta
08/05/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019 E DIVULGADA NO DIA 07/05/2019
03/05/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2019
17/12/2018 15:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/12/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/12/2018 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
17/12/2018 10:45

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/11/2018 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
09/11/2018 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
09/11/2018 18:32

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
09/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
08/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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