TRF1 - 0005748-68.2007.4.01.3600

1ª instância - 1ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPP

CNPJ: 00.869.099/0001-62

Advogados

GEORGES HENRIQUE LOCATELLI

OAB: 28338/RS

MARIA ZELIA DOS SANTOS PARENTE RIGHI

OAB: 16103/SC

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABA-MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0005748-68.2007.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGES HENRIQUE LOCATELLI - RS28338 e MARIA ZELIA DOS SANTOS PARENTE RIGHI - SC16103 POLO PASSIVO:PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABA-MT e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ZAVA MADEIREIRA LTDA - EPP, Endereço: JOAO PEDRO MOREIRA DE CARVALHO, 4003, - lado ímpar, LOTEAMENTO UMUARAMA II, SINOP - MT - CEP: 78559-489) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    CUIABÁ, 16 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

  • 08/12/2019 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/03/2009 13:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ NR. 15/2009 - 1ª VARA FEDERAL-SJMT, AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO, CONTENDO VOLUME.

  • 12/03/2009 19:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/02/2009 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 10:06

    CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL

  • 10/02/2009 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMACAO DO MPF ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 122/128.

  • 10/02/2009 15:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZOES DE APELACAO APRESENTADAS PELO IMPETRADO/APELADO, PROTOCOLO NR. 002905, FLS. 157/161.

  • 09/02/2009 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2009 19:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2009 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMACAO DA FAZENDA NACIONAL ACERCA DA SENTENCA DE FLS. 122/128, BEM COMO PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZOES DE APELACAO NO PRAZO LEGAL.

  • 05/12/2008 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM NR. 153/2008 - SEPOD - DIVULGACAO: 09/12/2008 E PUBLICACAO: 10/12/2008. ATENCAO: CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICACAO O PRIMEIRO DIA UTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZACAO (DIVULGACAO) DA I

  • 03/12/2008 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM NR. 153/2008 - SEPOD - DIVULGAÇÃO: 09/12/2008 E PUBLICAÇÃO: 10/12/2008.

  • 21/11/2008 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (FL. 155) I - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO (FLS. 132/153), INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE PELA PARTE IMPETRANTE. CUIABÁ, 21 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JULIER SEBASTIÃO DA

  • 21/11/2008 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 155.

  • 18/11/2008 19:01

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2008 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2008 11:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 04/10/2008 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM NR. 119/2008, DIVULGACAO 12/09/2008, PUBLICACAO 15/09/2008, FL. 130.

  • 01/10/2008 16:28

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - APELACAO - IMPTE, PROT. MANUAL, FLS. 132/153.

  • 22/09/2008 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2008 14:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/09/2008 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM NR. 119/2008 - SEPOD - DATA DIVULGAÇÃO DA SENTENÇA NO EDJF-1: 12/09/2008.

  • 05/09/2008 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/09/2008 16:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 31/03/2008 09:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/03/2008 09:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2008 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. - IMPTE (PROT. MANUAL)

  • 12/03/2008 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2008 10:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 10/03/2008 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 30/2008

  • 07/03/2008 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2008 09:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 03/03/2008 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/02/2008 16:02

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 06/08/2007 08:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/07/2007 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO - MPF (PROT. 908397)

  • 26/07/2007 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2007 14:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/06/2007 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2007 09:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/05/2007 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 778/2007 - MS

  • 17/05/2007 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/05/2007 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 08/05/2007 09:18

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2007 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES - PFN (903641)

  • 07/05/2007 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2007 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2007 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 845/2007 - IMPETRADO

  • 23/04/2007 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2007 13:38

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2007 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/04/2007 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2007 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2007 14:51

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2007 14:51

    INICIAL AUTUADA

  • 19/04/2007 14:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2007

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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