TRF1 - 0002467-41.2006.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 07.781.787/0001-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de julho de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO, Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA POVOAS LEMOS - MT7723-A .

    APELADO: ESTADO DE MATO GROSSO, .

    O processo nº 0002467-41.2006.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 13/06/2022 15:54

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 08:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2019 08:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2019 18:18

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/05/2013 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 15/05/2013 09:37

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 06/05/2013 21:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 03/05/2013 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 30/08/2010 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 26/08/2010 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 25/08/2010 13:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2465419 PETIÇÃO

  • 16/08/2010 12:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/08/2010 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 12/08/2010 15:03

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/04/2009 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 09/02/2009 09:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 05/02/2009 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

  • 05/02/2009 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CÓPIA

  • 05/02/2009 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 05/02/2009 13:41

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 30/08/2008 18:48

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 17/08/2007 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - De: SETIMA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 16/08/2007 13:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 16/08/2007 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - De: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA Para: 7ª TURMA

  • 09/08/2007 18:08

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/08/2007 18:07

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2007

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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