01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0005003-47.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005003-47.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUDY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO - BA26909 FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 31 de julho de 2024.

Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)
20/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JUDY COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO - BA26909 O processo nº 0005003-47.2009.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19-07-2024 a 26-07-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 13:15

Conclusos para decisão
26/10/2019 05:45

Juntada de Petição (outras)
26/10/2019 05:45

Juntada de Petição (outras)
01/10/2019 13:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/05/2013 11:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2013 11:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
15/05/2013 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
15/01/2010 10:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2010 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
11/01/2010 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
11/01/2010 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2339421 PARECER (DO MPF)
18/12/2009 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
13/11/2009 17:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/11/2009 17:49

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1083606-54.2022.4.01.3400

Lenz Pereira Lameiro de Aragao

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1005982-04.2024.4.01.3902

Greyce Kelly Ferreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaina Sirotheau de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1000641-10.2023.4.01.4103

T. A. A. Ribeiro

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Romulo Pasinato de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1000641-10.2023.4.01.4103

Procuradoria da Fazenda Nacional

T. A. A. Ribeiro

Advogado: Romulo Pasinato de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1011808-77.2024.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

A.j.b. Souza &Amp; Cia LTDA - EPP

Advogado: Anelise Pons da Silva Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/04/2024 19:09

Exibir Processo