10/03/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DOS SANTOS DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
19/12/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 18:53

Determinado o arquivamento
05/12/2024 19:39

Conclusos para decisão
05/12/2024 19:13

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 05:38

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
03/10/2024 10:42

Juntada de manifestação
27/09/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 05:23

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 00:18

Publicado Sentença Tipo A em 06/09/2024.
06/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 14:55

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:33

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2024.
13/07/2024 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/07/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/07/2024 16:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/07/2024 00:20

Decorrido prazo de COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 09:13.
13/07/2024 00:20

Decorrido prazo de Central de Regulação da Internação Hospitalar - CRIH / DF em 12/07/2024 09:03.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/07/2024 08:24.
13/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Giovanna Cecilia Jardim do Amor Burger AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( X) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1026619-27.2024.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTE: SIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - DF18990/E Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA - DF76735, MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - DF18990/E, REU: UNIÃO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...Em atenção à manifestação da parte autora (Ids 2136889365 e 2136888950), na qual questiona a forma como o tratamento médico vem sendo administrado, assevero que o Judiciário não detém capacidade técnica para identificar as reais necessidades do paciente e, por isso, não pode substituir-se aos profissionais da área médica, sob pena de intervenção indevida nas atribuições profissionais da equipe de saúde atuante na unidade de terapia intensiva, com risco à própria paciente.

Ademais, a definição da prioridade de cuidado conforme a fase da assistência intensiva é feita de acordo com os níveis de suporte e compreendem tanto cuidados curativos quanto paliativos, cuja eleição compete à equipe médica multidisciplinar mediante avaliação do atual quadro nosológico apresentado pela paciente, que pode ter se alterado desde a emissão do último relatório médico.

De todo modo, para melhor instruir os autos, intime-se o DF, por mandado e com urgência, para que apresente relatório médico atualizado da autora, no prazo de 2 (dois) dias, advertindo que devem os profissionais médicos adotarem todos os métodos indicados para o caso da autora, visando a preservação da sua saúde.

Paralelamente, cite-se....
11/07/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2024 17:45

Expedição de Mandado.
11/07/2024 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 16:33

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
10/07/2024 23:27

Juntada de manifestação
10/07/2024 23:22

Juntada de manifestação
10/07/2024 11:53

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 09:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 09:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 09:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 09:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 09:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 09:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 08:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 08:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 08:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 08:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 08:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2024 08:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/07/2024 17:36

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1026619-27.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DOS SANTOS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA - DF76735 e MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - DF18990/E POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO A União comunicou a interposição de Agravo de Instrumento (Id 2135077671).

A parte autora informou a extinção, por desistência, do Mandado de Segurança nº 0713826-46.2024.8.07.0000, que tramitava perante o TJDFT (Id 2135662004) e requereu .

DECIDO.

Inicialmente, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Noutro giro, a parte autora informa que já está sendo regulada pela Central de Regulação de Leitos da Secretaria de Estado de Saúde do DF e aguarda pela transferência para UTI.

Todavia, afirma que sua filha foi informada pela enfermeira chefe do Hospital da Asa Norte - HRAN (de nome Deura) que naquela unidade há vaga de UTI disponível e com o devido suporte para recebê-la.

Nesse cenário, tendo em vista a necessidade de dar efetividade à tutela de urgência já deferida, intime-se o Diretor do Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal e Central de Regulação da Internação Hospitalar – Leitos de UTI do DF para que informe, no prazo de 48 horas, sobre a atual situação da paciente e quanto às providências adotadas para a sua recepção em unidade pública de saúde, especificando sobre a informação de vaga de UTI no HRAN apta à internação da postulante.

Intimem-se, ainda, o DF e a União em 48 horas para que adotem as providências necessárias ao acolhimento da requerente em Unidade de Terapia Intensiva, seja em unidade de saúde pública, ou mediante custeio de internação em leito privado de UTI.

Intimações via mandado COM URGÊNCIA, em regime de plantão, se necessário.

Brasília, data da assinatura digital.

FRANCISCO VALLE BRUM Juiz Federal Substituto da 21ª Vara/SJDF (atuando em substituição no acervo do Juiz Titular)
04/07/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 17:36

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:36

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:36

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:36

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:15

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 17:15

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2024 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2024 17:15

Determinada Requisição de Informações
04/07/2024 16:41

Conclusos para decisão
03/07/2024 22:27

Juntada de manifestação
01/07/2024 11:02

Juntada de petição intercorrente
26/06/2024 01:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 10:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 10:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/06/2024 09:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/06/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 17:56

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:56

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
23/06/2024 13:21

Juntada de manifestação
20/05/2024 13:35

Juntada de contestação
16/05/2024 14:17

Juntada de outras peças
12/05/2024 18:40

Juntada de contestação
24/04/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 19:15

Juntada de procuração
23/04/2024 13:05

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
23/04/2024 08:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 07:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/04/2024 22:38

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001394-69.2024.4.01.3314

Givaneide Damasceno Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vitor Hugo Morais de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1041524-17.2023.4.01.4000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Reusmelita Ferreira de Sousa

Advogado: Ana Leticia Diniz de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0044983-77.2014.4.01.3800

Michele Machado Costa Santiago de Souza

Centro de Selecao e de Promocao de Event...

Advogado: Michele Machado Costa Santiago de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2014 20:12

Exibir Processo

Processo nº 1007102-68.2022.4.01.3703

Jose Carlos Viana Fernandes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Lucas Evangelista Correa Noleto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1037400-45.2023.4.01.3400

Simone Francisco Marques

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Aglaeston de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 21:23

Exibir Processo