01/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:57

Juntada de Informação
30/09/2024 11:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002881-35.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000751-16.2001.8.10.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OZANO BRAZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA STEFANNY LOPES MACIEL - MA23523 FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 14 de agosto de 2024.

Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)
14/08/2024 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2024 09:54

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
12/08/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2024 17:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2024 17:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: OZANO BRAZ DA SILVA, Advogado do(a) APELADO: LIVIA STEFANNY LOPES MACIEL - MA23523 .

O processo nº 1002881-35.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2024 a 09-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/07/2024 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/02/2023 10:31

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
28/02/2023 09:50

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2023 09:44

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/02/2023 14:42

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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