21/01/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SILVERIO RIBEIRO COSTA em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2024.
24/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017588-77.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SILVERIO RIBEIRO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GYOVANNA DALTRO COSTA - BA79683 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: SILVERIO RIBEIRO COSTA GYOVANNA DALTRO COSTA - (OAB: BA79683) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 22 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
22/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:32

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2024 15:18

Juntada de pedido de extinção do processo
16/07/2024 13:47

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:24

Juntada de emenda à inicial
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 1017588-77.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SILVERIO RIBEIRO COSTA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SILVERIO RIBEIRO COSTA contra ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FEIRA DE SANTANA/BA, objetivando, liminarmente, a concessão de provimento jurisdicional para que o impetrado aprecie requerimento administrativo de conversão de benefício do auxílio-doença para o auxílio-doença acidentário (protocolo n. 1492132005).

No entanto, o impetrante juntou aos autos peça recursal endereçada ao Conselho de Recursos da Previdência Social (ID 2134806299).

Reconhecida a indicação errônea da autoridade coatora, e em observância ao princípio da não surpresa e do aproveitamento dos atos processuais, intime-se o impetrante para se manifestar sobre referido vício e realizar a correção do polo passivo no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, à imediata conclusão.

Intime-se.

Feira de Santana/BA, em data e hora registradas no sistema. (assinatura eletrônica) GABRIELA MACÊDO FERREIRA Juíza Federal
08/07/2024 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2024 15:51

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
28/06/2024 13:52

Juntada de Informação de Prevenção
28/06/2024 09:52

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 09:52

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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