21/08/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
21/07/2025 05:07

Juntada de inss - demanda concluída
19/07/2025 02:24

Decorrido prazo de MIGUEL LEVI MELO PEREIRA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 12:31

Expedição de Documento RPV.
07/07/2025 04:31

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
05/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 07:46

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 07:46

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2025 07:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 07:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 07:46

Homologada a Transação
12/06/2025 11:49

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
10/05/2025 16:25

Juntada de contestação
02/04/2025 07:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:47

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 08:04

Decorrido prazo de MIGUEL LEVI MELO PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:12

Juntada de ato ordinatório
13/09/2024 09:06

Recebidos os autos
13/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2024 08:59

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:30

Decorrido prazo de MIGUEL LEVI MELO PEREIRA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:58

Decorrido prazo de MIGUEL LEVI MELO PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 12/07/2024.
12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1020991-03.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: ERICA DE JESUS MELO AUTOR: MIGUEL LEVI MELO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e nos termos da PORTARIA CONJUNTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS/BA nº 01 de 16 de maio de 2024, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Encaminhem-se os presentes autos à CEINP/NUCOD para marcação de perícia médica (e intimação da parte autora) na especialidade de: PSIQUIATRIA.

Os quesitos a serem respondidos são os elencados na Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
10/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:14

Juntada de manifestação
10/06/2024 10:37

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 10:37

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:05

Conclusos para julgamento
18/01/2024 17:38

Juntada de parecer
17/01/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:15

Juntada de contestação
23/08/2023 10:47

Juntada de Certidão
22/08/2023 07:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/08/2023 07:49

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:51

Recebidos os autos
21/08/2023 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/08/2023 08:49

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 09:13

Juntada de laudo pericial
25/05/2023 23:09

Juntada de petição intercorrente
13/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MIGUEL LEVI MELO PEREIRA em 12/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:29

Perícia agendada
28/03/2023 09:37

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/03/2023 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2023 14:06

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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