TRF1 - 1035651-81.2023.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 18:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/07/2025 18:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/07/2025 18:54
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2025 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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15/07/2025 16:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/07/2025 16:54
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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12/07/2025 00:13
Decorrido prazo de ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO em 11/07/2025 23:59.
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12/06/2025 00:01
Publicado Intimação em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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10/06/2025 07:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/06/2025 07:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/06/2025 12:06
Juntada de recurso extraordinário
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07/06/2025 12:05
Juntada de recurso especial
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22/05/2025 14:23
Decorrido prazo de ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO em 21/05/2025 23:59.
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22/04/2025 15:26
Juntada de petição intercorrente
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16/04/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2025 07:27
Juntada de Certidão
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16/04/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 14:52
Conhecido o recurso de Magnífico Reitor da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (APELANTE) e UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 25.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
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01/04/2025 18:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/04/2025 18:55
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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12/02/2025 19:07
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 19:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/02/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 14:48
Retirado de pauta
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04/02/2025 00:00
Decorrido prazo de ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO em 03/02/2025 23:59.
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27/01/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 27/01/2025.
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25/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
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24/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, .
APELADO: ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO, Advogado do(a) APELADO: LUIZ PEREIRA DE FRANCA NETO - GO67363-A .
O processo nº 1035651-81.2023.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-02-2025 Horário: 14:00 Local: Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15 - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte pela qual irá fazer a sustentação, indicando se esta será presencial ou no ambiente virtual e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
23/01/2025 19:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/01/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 16:15
Incluído em pauta para 12/02/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15.
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25/11/2024 11:02
Conclusos para decisão
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25/11/2024 11:01
Juntada de Certidão
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23/11/2024 00:03
Decorrido prazo de ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO em 22/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/11/2024.
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13/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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12/11/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035651-81.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035651-81.2023.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA POLO PASSIVO:ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DE FRANCA NETO - GO67363-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO - CPF: *55.***.*81-27 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
11/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 12:56
Juntada de Certidão
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11/11/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 15:56
Conclusos para decisão
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14/10/2024 15:54
Juntada de Certidão
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12/10/2024 00:10
Decorrido prazo de ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO em 11/10/2024 23:59.
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25/09/2024 17:10
Juntada de embargos de declaração
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20/09/2024 00:00
Publicado Acórdão em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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18/09/2024 16:25
Juntada de petição intercorrente
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18/09/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 13:22
Juntada de Certidão
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18/09/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 17:25
Conhecido o recurso de Magnífico Reitor da Universidade Federal de Uberlândia - UFU (APELANTE) e UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 25.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
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20/08/2024 16:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/08/2024 16:50
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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17/07/2024 00:03
Decorrido prazo de ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO em 16/07/2024 23:59.
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09/07/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
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09/07/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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08/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, .
APELADO: ERINALDO GOMES DA SILVA FILHO, Advogado do(a) APELADO: LUIZ PEREIRA DE FRANCA NETO - GO67363-A .
O processo nº 1035651-81.2023.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 12/08/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/08/2024.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
05/07/2024 19:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/07/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/02/2024 16:24
Juntada de parecer
-
05/02/2024 16:24
Conclusos para decisão
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31/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 16:03
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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31/01/2024 15:20
Juntada de Informação de Prevenção
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29/01/2024 13:59
Recebidos os autos
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29/01/2024 13:59
Recebido pelo Distribuidor
-
29/01/2024 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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