13/11/2024 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/11/2024 16:45

Juntada de Informação
13/11/2024 16:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA em 12/11/2024 23:59.
25/09/2024 15:49

Juntada de resposta
20/09/2024 00:00

Publicado Acórdão em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:21

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - CNPJ: 04.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
20/08/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024 16:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ANDRE VIANA NEVES em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, .

APELADO: ANDRE VIANA NEVES, Advogado do(a) APELADO: JACQUES WILTON DE ARAUJO PEREIRA - RO12144-A .

O processo nº 1001293-27.2023.4.01.4103 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 12/08/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/08/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
05/07/2024 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 14:34

Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 14:34

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
14/02/2024 13:03

Juntada de Informação de Prevenção
11/02/2024 21:30

Recebidos os autos
11/02/2024 21:30

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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