TRF1 - 1025862-16.2023.4.01.3902

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Desembargador(a) Federal EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PROCESSO: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1025862-16.2023.4.01.3902 Número de origem: 1025862-16.2023.4.01.3902 JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: RECORRIDO: JOAO MENDES BRAGA ADVOGADO: Advogado do(a) RECORRIDO: JESSE JUNIOR LAGES VICTOR - RO12467-A Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23100313075200000000406579745 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR JOAO BRAGA Outras peças 23100313075200000000406579746 ACORDAO_16442023_2023-02-14-22-08-31_ QUE CONFIRMOU O BENEFICIO DA APOSENTADORIA RURAL_JOÃO BRAGA Documento Comprobatório 23100313075200000000406579747 CARTDA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL_JOÃO BRAGA Documento Comprobatório 23100313075200000000406579748 RECIBO DE PROTOCOLO DO RECURSO ORDINARIO Documento Comprobatório 23100313075200000000406579749 RG_CPF_JOÃO BRAGA PESCADOR Documento de Identificação 23100313075200000000406579750 PROCURAÇÃO_JOÃO BRAGA_MS_INSS_JURUTI_PDF Procuração 23100313075200000000406579751 DECLARAÇÃO DE HIPO JOÃO MENDES BRAGA Declaração de hipossuficiência/pobreza 23100313075200000000406579752 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23100316311900000000406579753 Despacho Despacho 23100614400700000000406579754 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23100615400900000000406579755 Intimação PRF Intimação PRF 23100615415200000000406579756 Notificação Notificação 23100615415200000000406579757 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 23101917475300000000406579758 GEREX-INSS- CIENTE- PJE 1025862-16.2023.4.01.3902 Documento Comprobatório 23101917475400000000406579759 Petição intercorrente Petição intercorrente 23103019222700000000406579760 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23110909113600000000406579761 Petição intercorrente Petição intercorrente 23111117160900000000406579762 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 23112010504200000000406579763 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23112012140800000000406579764 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23112012142700000000406579765 Intimação PRF Intimação PRF 23112012161100000000406579766 Intimação Intimação 23112012161100000000406579767 Petição intercorrente Petição intercorrente 23112111305700000000406579768 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23112709475500000000406579769 Comprovante de envio e recebimento Documento Comprobatório 23112709475500000000406579770 Embargos de declaração Embargos de declaração 23112716281500000000406579771 Manifestação Manifestação 23121214571000000000406579772 JOÃO MENDES BRAGA CONCESSÃO Carta de concessão de benefício 23121214571000000000406579773 Ato ordinatório Ato ordinatório 24021612321000000000406579774 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24021612424100000000406579775 Decisão Decisão 24042818561100000000406579776 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24050609290900000000406579777 Intimação PRF Intimação PRF 24050609300000000000406579778 P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1501976571 EM 01/07/2024 08:47:08 Petição intercorrente 24070108471000000000406579779 A_DOSSIÊ PREVIDENCIÁRIO_1501976613 EM 01/07/2024 08:47:09 Petição intercorrente 24070108471000000000406579780 Certidão Certidão 24070112253000000000406579781 Informação Informação 24070112254600000000406579782 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 24070113151202100000406583991 Intimação Intimação 24070514432029700000406850939 Parecer Parecer 24070819092908600000406939775 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 24071209272494300000407140636 Intimação Intimação 24071209524429600000407156333 Brasília - DF, 12 de julho de 2024 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1