05/11/2021 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/11/2021 21:13

Juntada de Informação
05/11/2021 21:12

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/11/2021 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/11/2021 23:59.
19/10/2021 09:24

Juntada de manifestação
08/10/2021 10:13

Juntada de Informação
08/10/2021 10:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
16/09/2021 05:31

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 05:25

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2021 02:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 00:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 18:34

Juntada de manifestação
24/04/2021 00:29

Decorrido prazo de INDUSTRIAL RIBEIRAO DE AREIAS S/A em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de USINAS BRASILEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de BENALCOOL ACUCAR E ALCOOL S/A em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de USINAS BRASILEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de INDUSTRIAL RIBEIRAO DE AREIAS S/A em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de BENALCOOL ACUCAR E ALCOOL S/A em 23/04/2021 23:59.
05/04/2021 18:52

Juntada de manifestação
08/03/2021 10:22

Juntada de outras peças
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0042205-59.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042205-59.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INDUSTRIAL RIBEIRAO DE AREIAS S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A Advogado do(a) APELANTE: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A POLO PASSIVO: DORI ALIMENTOS S.A. e outros Advogado do(a) APELADO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A Advogado do(a) APELADO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIAL RIBEIRAO DE AREIAS S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/03/2021 15:27

Conclusos para decisão
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:34

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 17:54

Juntada de volume
08/01/2021 17:54

Juntada de Certidão de processo migrado
08/01/2021 17:53

Juntada de volume
08/01/2021 17:53

Juntada de volume
08/01/2021 17:52

Juntada de volume
08/01/2021 17:52

Juntada de volume
08/01/2021 17:52

Juntada de volume
08/01/2021 17:52

Juntada de volume
08/01/2021 17:49

Juntada de volume
08/01/2021 17:47

Juntada de volume
08/01/2021 17:47

Juntada de volume
08/01/2021 17:47

Juntada de volume
08/01/2021 17:46

Juntada de volume
08/01/2021 17:46

Juntada de volume
08/01/2021 17:45

Juntada de volume
08/01/2021 17:45

Juntada de volume
08/01/2021 17:43

Juntada de volume
08/01/2021 17:42

Juntada de volume
08/01/2021 17:40

Juntada de volume
08/01/2021 17:37

Juntada de volume
08/01/2021 17:37

Juntada de volume
08/01/2021 17:28

Juntada de volume
15/12/2020 13:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/12/2020 14:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/12/2020 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/12/2020 14:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/12/2020 14:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/10/2020 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/10/2020 14:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TANIA REGINA PEREIRA - CÓPIA
17/03/2020 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876117 PETIÇÃO
13/03/2020 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
13/03/2020 09:17

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA JUNTAR PETIÇÃO
10/12/2019 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2019 16:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/12/2019 17:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4824644 PETIÇÃO
30/11/2019 08:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
09/10/2019 07:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/09/2019 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803379 PETIÇÃO
30/08/2019 08:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/07/2019 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/07/2019 09:05

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/07/2019 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2019 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2019 17:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/07/2019 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4752438 PETIÇÃO
02/07/2019 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4741220 PETIÇÃO
30/04/2019 08:53

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
14/03/2019 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/03/2019 08:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
06/03/2018 16:10

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/03/2018 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/03/2018 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/03/2018 11:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
23/02/2018 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/02/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
05/09/2017 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 08:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2017 08:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4294008 CONTRA-RAZOES
17/08/2017 07:27

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
27/07/2017 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/07/2017 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
27/07/2017 11:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
26/07/2017 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4260782 RECURSO ESPECIAL
25/07/2017 09:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/D
18/07/2017 14:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/07/2017 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
23/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/06/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017. Nº de folhas do processo: 3194. Destino: ARM 27-H
13/06/2017 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA15-J
12/06/2017 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO
15/05/2017 12:06

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 12/05/2017 (PÁG. 1107/1151)
08/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - corrigiu, de ofício, erro material no acórdão e na parte dispositiva do voto e, em juízo de retratação, acolheu, em parte, os Embargos de Declaração da Eletrobrás e da Fazenda Nacional, em maior extensão, com efeitos infringentes
24/04/2017 12:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2017 - DISPONIBILIZADA EM 20/04/2017 (PÁG. 400/434)
19/04/2017 14:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2017
22/06/2016 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
20/06/2016 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/06/2016 17:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
15/06/2016 17:21

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER MARQUES REIS - CÓPIA
15/06/2016 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01/CÓPIA
15/06/2016 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/06/2016 09:41

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
08/07/2015 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/07/2015 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/07/2015 15:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
08/07/2015 14:58

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
07/07/2015 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/07/2015 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/07/2015 16:00

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 15/06/2015
06/07/2015 15:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
12/06/2015 17:52

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL
27/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 27/05/2015
25/05/2015 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 26/05/2015). Nº de folhas do processo: 3181
21/05/2015 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
21/05/2015 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
07/05/2015 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
12/03/2015 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/03/2015 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/03/2015 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557703 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
05/03/2015 09:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/02/2015 07:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/01/2015 13:25

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - ELETROBRAS (WEB)
23/01/2015 10:27

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
23/01/2015 09:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
23/01/2015 08:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)
19/12/2014 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2014 09:33

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2014 08:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/11/2014 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/10/2014 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/10/2014 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/10/2014 16:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/10/2014 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/10/2014 08:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/09/2014 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/09/2014 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/09/2014 18:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/09/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/09/2014 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/09/2014 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3447970 CONTRA-RAZOES
03/09/2014 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3447969 CONTRA-RAZOES
28/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014
05/08/2014 18:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/08/2014 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/08/2014 17:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/08/2014 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3412182 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/08/2014 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3412181 RECURSO ESPECIAL
01/08/2014 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.9 J
29/07/2014 14:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/07/2014 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
11/07/2014 16:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.26 J
11/07/2014 15:04

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA
11/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 10/07/2014 - PÁGS. 717/794
08/07/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 10/07/2014. Nº de folhas do processo: 3086. Destino: ARM 26 J
03/07/2014 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 E
03/07/2014 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
27/06/2014 12:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/06/2014 - PAGS. 1198/1226
13/06/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2014 18:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/06/2014 ÀS 9 HORAS
03/06/2014 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
30/05/2014 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
19/05/2014 18:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.19 P
12/05/2014 13:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/05/2014 13:06

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
29/04/2014 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
25/04/2014 15:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2014. Teor do despacho : 19 G
15/04/2014 15:33

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
14/04/2014 11:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3317992 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/04/2014 17:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 41/A
25/03/2014 14:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/03/2014 08:50

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
06/03/2014 13:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DORI IND. E C. DE P. ALIMENTÍCIOS LTDA)
28/02/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014 EDIVULGADO NO DIA 27/02/2014 PAGS. 1682/1769.
25/02/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014 E DIVULGADO NO DIA 27/02/2014. Nº de folhas do processo: 3072. Destino: ARM 20 I
24/02/2014 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
24/02/2014 09:44

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANGELA BORDIM MARTINELLI - CÓPIA
20/02/2014 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA ARM. 39
20/02/2014 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/02/2014 13:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/02/2014
17/02/2014 16:05

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
17/02/2014 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
17/02/2014 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM(AJUSTES)
13/02/2014 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 B
13/02/2014 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
07/02/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu parcialmente a questão de ordem suscitada pela Eletrobras e também, parcialmente, com efeitos infringentes, os embargos de declaração da Eletrobras e da União
05/02/2014 12:17

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/02/201 ÀS 9 HORAS (JFRC)
22/10/2013 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
18/10/2013 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
17/10/2013 18:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3211300 PETIÇÃO
30/09/2013 16:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.10 H
30/09/2013 14:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZA GURGEL CARDOSO - CÓPIA
30/09/2013 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
30/09/2013 14:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EVELLIN MELISSA DUMONT DE SOUZA ROZENDO - CÓPIA
26/09/2013 14:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.10 H
26/09/2013 13:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - EVELLIN MELISSA DUMONT DE SOUZA ROZENDO - CÓPIA
17/09/2013 10:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/09/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/09/2013. Teor do despacho : 10 H
12/09/2013 14:09

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINA À ELETROBRÁS APRESENTAR DOCUMENTOS. (DE MERO EXPEDIENTE)
09/09/2013 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.7 B
09/09/2013 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/08/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
16/08/2013 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
16/08/2013 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3168551 PETIÇÃO
12/08/2013 17:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA 37-F
09/08/2013 11:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLEBER MARQUES REIS - CARGA
05/08/2013 08:57

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/08/2013 13:28

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2013. Teor do despacho : 10 N
24/07/2013 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 07/L
24/07/2013 10:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/07/2013 17:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/07/2013 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM
19/07/2013 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM
18/07/2013 18:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3136690 PETIÇÃO
01/07/2013 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.10 H
01/07/2013 14:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZA GURGEL CARDOSO - CÓPIA
28/06/2013 12:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 10/H
28/06/2013 11:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA
27/06/2013 17:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
27/06/2013 12:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IGOR BECALE GODOY - CÓPIA
27/06/2013 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 10/D
27/06/2013 11:02

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA
25/06/2013 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 10/D
25/06/2013 14:19

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE CARLOS PIMENTEL FERREIRA - CÓPIA
25/06/2013 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/06/2013 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2013. Teor do despacho : 10 E
21/06/2013 11:01

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 10 D - INTIME-SE BENALCOOL, MECANO E INDUSTRIAL RIBEIRÃO DE AREIAS SOBRE PET DA ELETROBRÁS. (DE MERO EXPEDIENTE)
13/06/2013 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 07/F
13/06/2013 12:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/01/2013 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
10/01/2013 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
07/01/2013 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3005479 PETIÇÃO
17/12/2012 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-37/A
17/12/2012 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/12/2012 07:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
19/07/2012 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/07/2012 12:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/07/2012 12:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
18/07/2012 11:39

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARIANA DE PAULA ANDRADE AMORIM - CÓPIA
17/07/2012 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - PARA CÓPIA
17/07/2012 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
17/07/2012 16:20

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CÓPIA
17/01/2011 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/01/2011 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
13/01/2011 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2514583 PETIÇÃO
13/01/2011 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/D
13/01/2011 09:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINA VIEIRA VALADÃO - CÓPIA
12/01/2011 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA
12/01/2011 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
04/11/2010 12:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/08/2010 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
30/07/2010 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
26/07/2010 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/CÓPIA
26/07/2010 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/07/2010 23:21

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/08/2009 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/08/2009 13:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
18/08/2009 13:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2262087 PETIÇÃO
17/08/2009 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23/M
12/08/2009 12:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
07/08/2009 18:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - ARMÁRIO DA FAZENDA - NO CHÃO
03/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
29/07/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/08/2009
27/07/2009 11:22

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 B - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)
21/07/2009 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07-CHÃO
21/07/2009 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/12/2008 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
03/12/2008 14:21

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
03/12/2008 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2091008 MANIFESTACAO
03/12/2008 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2116942 CONTRA-RAZOES
27/11/2008 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/G
24/11/2008 13:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
24/11/2008 13:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
10/10/2008 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 11/O
06/10/2008 17:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
06/10/2008 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
01/10/2008 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 06/10/2008. Teor do despacho : 0
23/09/2008 19:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2046500 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/09/2008 19:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2050273 RECURSO ESPECIAL
23/09/2008 19:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2072467 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
17/09/2008 18:49

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1968391 APRESENTANDO
17/09/2008 18:48

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1968422 APRESENTANDO
17/09/2008 18:48

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1997419 MANIFESTACAO
12/09/2008 15:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - -ARM.23/F
11/09/2008 18:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/09/2008 15:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/09/2008 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
25/07/2008 17:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS /SA ELETROBRAS)
25/07/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2008 E DIVULGADO NO DIA 24/07/2008 PAGS 415/539.
21/07/2008 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA24/07/2008. Nº de folhas do processo: 1917. Destino: ARM. 05-N
16/07/2008 19:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 21/CHÃO
14/07/2008 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/05/2008 09:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2008
22/04/2008 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
17/04/2008 13:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2008 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/04/2008
11/04/2008 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator
02/04/2008 13:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/04/2008
28/03/2008 07:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2008
05/07/2006 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
05/07/2006 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2006

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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