30/07/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:22

Recebidos os autos
22/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2025 06:21

Juntada de Informação
26/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
09/03/2025 22:43

Juntada de Certidão
09/03/2025 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:03

Juntada de recurso inominado
10/02/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE JORGE EVANGELISTA DA SILVA - CPF: *31.***.*50-97 (AUTOR)
10/02/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 13:17

Conclusos para julgamento
25/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE JORGE EVANGELISTA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
16/10/2024 23:09

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 09:41

Juntada de Ata de audiência
15/10/2024 09:24

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 20:17

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE JORGE EVANGELISTA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
04/09/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.
22/07/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1019326-03.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JORGE EVANGELISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal e nos termos da Portaria nº 9624379, de 17/01/2020, da 2ª Vara Federal e do 2º JEF Adjunto, CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Com o retorno do INSS, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre eventual proposta de acordo, caso oferecida, no prazo de 5 dias, ou então para o oferecimento de réplica, que poderá ser apresentada até a data da audiência a ser designada.

Havendo proposta de acordo líquida, oferecida e aceita, as partes devem informar se renunciam ao prazo para se manifestar acerca da RPV, nos termos do Enunciado nº 26, da I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

Até a data da audiência de conciliação e instrução, deverá a parte autora juntar, caso ainda não o tenha feito, documentos que possam se consubstanciar em início de prova material, tais como: ITR em nome de membro do núcleo familiar ou de parente próximo (pais, tios, avós, sogros); contrato com firma reconhecida em data pretérita, sem relação com o ajuizamento do feito ou de pedido administrativo; certidão de casamento ou de nascimento de filho original constando profissão de lavrador da parte ou do cônjuge; certidão de domicílio eleitoral com data remota e local de votação em zona rural coincidente com o atual local de votação; PRONAF, CAR, seguro safra, contratos de financiamento rural contemporâneos ao período de prova; documentos escolares em original, assinados e datados por quem tiver atribuição de emissão; fichas de saúde e documentos emitidos pelo SUS assinado por médico ou enfermeiro servidor público contemporâneo ao período de prova, sem rasura e preenchidos com a mesma letra indicando a profissão de lavrador ou local de residência em zona rural; comprovantes de residência (faturas de serviços públicos) contemporâneos ao período de prova, com endereço rural; CTPS com vínculos rurais curtos.

Feira de Santana-BA, 18 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Servidor
18/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 02:06

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
16/07/2024 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 19:36

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 19:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002098-19.2023.4.01.3314

Anete dos Anjos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jamille Carvalho Ramos de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2023 21:33

Exibir Processo

Processo nº 1000349-53.2021.4.01.3308

Joao Alves dos Santos

Agrocred Negocios e Consultoria Agricola...

Advogado: Tiago Gabriel Miguez Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2021 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1009223-34.2024.4.01.3304

Manoel Pedro de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giovanni Camara de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2024 21:34

Exibir Processo

Processo nº 1019326-03.2024.4.01.3304

Jose Jorge Evangelista da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Henrique Nascimento Conceicao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1011613-45.2022.4.01.3304

Newton Luciano Gordilho Machado Neto

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2022 11:59

Exibir Processo