TRF1 - 0081936-13.2013.4.01.3400

1ª instância - 6ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB: 77618/MG

CPF *34.***.*96-58

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

RAFAEL FURTADO AYRES

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MEDEIROS BRAGANCA

CPF *01.***.*46-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 6ª Vara SAS, quadra 02, bloco “G”, 6º andar, Brasília/DF, CEP: 70070-933 – F: 3221 6160 EDITAL PROCESSO: 0081936-13.2013.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA EXECUTADO: EDUARDO MEDEIROS BRAGANCA FINALIDADE: INTIMAR o executado EDUARDO MEDEIROS BRAGANCA (*01.***.*46-00) para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido à EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A.

    EMGEA nos autos acima especificados, atualizado até junho/2024, no montante de R$ 161.749,15 (CENTO E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), mais acréscimos legais devidos, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor devido, honorários de advogado de 10% e penhora de bens em garantia da dívida, nos termos do art. 523 do CPC.

    SEDE DO JUÍZO: SAS, Qd. 02, Lote 08, Bloco “G”, 6º andar, Brasília/DF.

    Fone: 3221.6160. (assinado e datado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF

  • 12/09/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2022 07:20

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 01/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:48

    Decorrido prazo de EDUARDO MEDEIROS BRAGANCA em 21/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 15:18

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 19:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/01/2022 11:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/11/2021 13:00

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 25/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 13:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2021 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2021 07:30

    Juntada de laudo pericial

  • 03/09/2021 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 03:25

    Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 28/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de EDUARDO MEDEIROS BRAGANCA em 25/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 16:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 16:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 11:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2021 11:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/04/2021 16:53

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 12:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 14:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 12:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/12/2020 00:09

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/12/2020 23:59.

  • 06/11/2020 17:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/09/2020 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2020 22:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/09/2020 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2020 13:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/08/2020 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2020 18:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/06/2020 14:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/05/2020 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2020 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2020 07:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2020 16:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/03/2020 05:28

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/12/2019 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 14:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/12/2019 14:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/12/2019 14:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2019 16:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2019 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 30/09/2019 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2019 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 01/08/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 01/08/2019 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2019 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS CEF - 1 VOLUME. PRAZO 15 DIAS.

  • 26/11/2018 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 26/11/2018 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2018 15:43

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 15:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/09/2018 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

  • 27/08/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS CEF - PRAZO DE 15 DIAS - 01 VOL

  • 23/08/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 22/08/2018 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2018 15:54

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIFESTACAO

  • 06/08/2018 09:52

    CARGA: RETIRADOS CEF - PRAZO DE 10 DIAS - 01 VOL

  • 02/08/2018 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 02/08/2018 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2018 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2018 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 15:00

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RET. POR ELVES FABIANO TEL: 3323-6944

  • 13/06/2018 15:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMANDO PERITO

  • 09/05/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM MANIF

  • 05/03/2018 08:46

    CARGA: RETIRADOS CEF - PRAZO DE 15 DIAS - 01 VOL

  • 02/03/2018 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 02/03/2018 17:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2018 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 05/12/2017 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2017 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 09:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/11/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/11/2017 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2017 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 27.11

  • 13/11/2017 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2017 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2017 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2017 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS CEF - PRAZO DE 15 DIAS - 01 VOL

  • 16/10/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 10/10/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2017 16:46

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2017 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2017 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2017 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2017 09:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/06/2017 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/06/2017 18:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2017 17:47

    REPLICA APRESENTADA

  • 06/06/2017 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2017 07:47

    CARGA: RETIRADOS CEF - PRAZO DE 15 DIAS

  • 23/05/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 23/05/2017 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 14:59

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/05/2017 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 15 DIAS

  • 10/04/2017 09:20

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PRAZO DE 15 DIAS

  • 04/04/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 04/04/2017 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2017 18:30

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2017 18:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/01/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/01/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 11/01/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - 26012017

  • 11/01/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - 26012017

  • 09/01/2017 14:46

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/01/2017 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/01/2017 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/11/2016 15:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/11/2016 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2016 18:35

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2016 12:27

    DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta renajud

  • 27/09/2016 15:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/09/2016 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2016 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2016 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 12:45

    CARGA: RETIRADOS CEF - PRAZO DE 15 DIAS

  • 15/08/2016 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 15/08/2016 15:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2016 15:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ENDERECO BACENJUD

  • 16/06/2016 18:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/06/2016 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2016 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2016 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2016 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 09:22

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 18/05/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 18/05/2016 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2016 17:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/04/2016 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 16:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/02/2016 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2016 18:28

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/12/2015 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2015 13:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/08/2015 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2015 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2015 09:52

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 31/07/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 31/07/2015 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2015 14:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 04/05/2015 10:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/05/2015 10:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2015 16:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/03/2015 15:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/03/2015 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2015 18:17

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/02/2015 08:15

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 02/02/2015 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 02/02/2015 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2015 15:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/12/2014 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/12/2014 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2014 16:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/10/2014 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2014 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 09:26

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 27/08/2014 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 27/08/2014 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2014 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/07/2014 15:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2014 15:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2014 18:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/06/2014 11:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/06/2014 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2014 16:08

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 14:50

    INICIAL AUTUADA

  • 10/06/2014 13:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/06/2014 13:13

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - AUSENCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 05/06/2014 12:48

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - AUSENCIA DE CONCILIAÇÃO

  • 14/05/2014 16:38

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 14/05/2014 16:26

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 08/04/2014 09:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 13/02/2014 15:13

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 13/02/2014 15:09

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 11/02/2014 16:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/01/2014 18:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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