08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 0000054-80.2019.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ADVOGADO DATIVO: MATEUS SOARES DE LUCENA REU: ELZIO MASSARINI NETO EDITAL Prazo 10 dias FINALIDADE: INTIMAR ELZIO MASSARINI NETO, inscrito no CPF: *22.***.*94-20, para conhecimento da sentença de ID 2156729811 que julgo procedente a ação penal, no prazo de 5 (cinco) dias.

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Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20073112394676400000287800766 Volume Volume 20080411474460400000290294041 548020194013315_V001 Volume 20080411481102600000290294049 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 1 Arquivo de vídeo 20080411481305200000290294055 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 2 Arquivo de vídeo 20080411481789100000290294062 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 3 Arquivo de vídeo 20080411482035600000290294066 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 4 Arquivo de vídeo 20080411482098000000290316539 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 5 Arquivo de vídeo 20080411482270300000290316544 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 6 Arquivo de vídeo 20080411482542100000290316548 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 7 Arquivo de vídeo 20080411482665400000290316558 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 8 Arquivo de vídeo 20080411482785100000290316578 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20080411491918000000290333042 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080411511237500000290333049 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080411521289100000290333053 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 20081318345559000000298403535 Certidão Certidão 20112613082073500000382383038 0000054-80.2019 - publicação Outras peças 20112613082108700000382390546 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21021211580146700000439639613 Certidão Certidão 21030914204938900000464794075 Ato ordinatório Ato ordinatório 21030914220706800000464807536 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21032209123015000000478316533 Manifestação Manifestação 21032516532155400000483469540 Despacho Despacho 21052020101364400000528420569 Carta Precatória Carta Precatória 21060914004826200000560163061 Certidão Certidão 21061510405544700000573899551 COMPROVANTE DE ENVIO DE MALOTE DIGITAL Outras peças 21061510405579700000573899573 Despacho Despacho 21120620251124100000838852247 Certidão Certidão 21120716334518900000842766778 COMPROVANTE DE MALOTE DIGITAL Outras peças 21120716334533000000842794734 Certidão Certidão 22012821373611700000573912037 Carta Precatória Devolvida.

Autos 0000054-80.2019.4.01.3315.

SEPOD Carta precatória devolvida 22012821373625200000896796266 Ato ordinatório Ato ordinatório 22012821423672900000896796275 Certidão Certidão 22012821424211800000896796276 Manifestação Manifestação 22021117364443900000918743334 Despacho Despacho 22051910482684500001008456466 Carta Precatória Carta Precatória 22052517503468200001089295462 Certidão Certidão 22062214393109300001150539434 COMPROVANTE DE MALOTE DIGITAL Outras peças 22062214435303100001150539462 Certidão Certidão 22062313051697500001152819015 EMAIL RECEBIDO E-mail 22062313102010400001152867457 Certidão Certidão 22063011144546600001167106007 Reenvio CP ID 1099152751 E-mail 22063011160384000001167106008 Certidão Certidão 22063017500971300001168817473 E-mail Sumaré - CP E-mail 22063017513490200001168817478 Certidão Certidão 22100512101324100001334724440 Certidão Certidão 22121613472855400001424325972 Carta Precatória ID 1099152751 - Finalidade ñ atingida Carta precatória devolvida 22121613481116500001424325973 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23031414182377400001515792565 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031414253397800001515829546 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031414253397800001515829546 Certidão Certidão 23031414262465200001515829547 Parecer Parecer 23031417322017200001516453067 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23031417591122500001516525533 Parecer Parecer 23031511522813000001517414037 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 23032913550940100001538424540 Alegações Finais - Processo 0000054-80_2019_4_01_3315 Alegações/Razões Finais 23032913555916800001538424545 Parecer Parecer 23100516210491300001828497000 Decisão Decisão 24062511241611900002113489571 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24070103313723700002114404670 Petição intercorrente Petição intercorrente 24070511003865200002115350877 Edital Edital 24070510184565700002115339482 Intimação Intimação 24091914225121900002128294579 Intimação Intimação 24091914252649600002128295514 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 24091919534902400002128393011 Sentença Tipo D Sentença Tipo D 24110521241610400002136211884 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24110521241775900002136381609 Intimação Intimação 24110613513565100002136523661 Edital Edital 24110614380712500002136526177 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 0000054-80.2019.4.01.3315 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ELZIO MASSARINI NETO EDITAL Prazo 10 dias FINALIDADE: INTIMAR ELZIO MASSARINI NETO, inscrito no CPF: *22.***.*94-20, a fim de que nomeie novo defensor, bem como apresente alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando, desde já, advertido o réu que, caso não constitua novo advogado, será nomeado como seu defensor dativo o advogado Mateus Soares de Lucena (OAB-BA 30.529), nos termos do despacho de ID 1017709844.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Documentos associados ao processo: Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20073112394676400000287800766 Volume Volume 20080411474460400000290294041 548020194013315_V001 Volume 20080411481102600000290294049 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 1 Arquivo de vídeo 20080411481305200000290294055 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 2 Arquivo de vídeo 20080411481789100000290294062 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 3 Arquivo de vídeo 20080411482035600000290294066 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 4 Arquivo de vídeo 20080411482098000000290316539 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 5 Arquivo de vídeo 20080411482270300000290316544 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 6 Arquivo de vídeo 20080411482542100000290316548 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 7 Arquivo de vídeo 20080411482665400000290316558 Midia fl 121 - Audiencia dia 22/11/2019 - 8 Arquivo de vídeo 20080411482785100000290316578 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20080411491918000000290333042 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080411511237500000290333049 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20080411521289100000290333053 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 20081318345559000000298403535 Certidão Certidão 20112613082073500000382383038 0000054-80.2019 - publicação Outras peças 20112613082108700000382390546 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21021211580146700000439639613 Certidão Certidão 21030914204938900000464794075 Ato ordinatório Ato ordinatório 21030914220706800000464807536 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 21032209123015000000478316533 Manifestação Manifestação 21032516532155400000483469540 Despacho Despacho 21052020101364400000528420569 Carta Precatória Carta Precatória 21060914004826200000560163061 Certidão Certidão 21061510405544700000573899551 COMPROVANTE DE ENVIO DE MALOTE DIGITAL Outras peças 21061510405579700000573899573 Despacho Despacho 21120620251124100000838852247 Certidão Certidão 21120716334518900000842766778 COMPROVANTE DE MALOTE DIGITAL Outras peças 21120716334533000000842794734 Certidão Certidão 22012821373611700000573912037 Carta Precatória Devolvida.

Autos 0000054-80.2019.4.01.3315.

SEPOD Carta precatória devolvida 22012821373625200000896796266 Ato ordinatório Ato ordinatório 22012821423672900000896796275 Certidão Certidão 22012821424211800000896796276 Manifestação Manifestação 22021117364443900000918743334 Despacho Despacho 22051910482684500001008456466 Carta Precatória Carta Precatória 22052517503468200001089295462 Certidão Certidão 22062214393109300001150539434 COMPROVANTE DE MALOTE DIGITAL Outras peças 22062214435303100001150539462 Certidão Certidão 22062313051697500001152819015 EMAIL RECEBIDO E-mail 22062313102010400001152867457 Certidão Certidão 22063011144546600001167106007 Reenvio CP ID 1099152751 E-mail 22063011160384000001167106008 Certidão Certidão 22063017500971300001168817473 E-mail Sumaré - CP E-mail 22063017513490200001168817478 Certidão Certidão 22100512101324100001334724440 Certidão Certidão 22121613472855400001424325972 Carta Precatória ID 1099152751 - Finalidade ñ atingida Carta precatória devolvida 22121613481116500001424325973 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23031414182377400001515792565 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031414253397800001515829546 Ato ordinatório Ato ordinatório 23031414253397800001515829546 Certidão Certidão 23031414262465200001515829547 Parecer Parecer 23031417322017200001516453067 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23031417591122500001516525533 Parecer Parecer 23031511522813000001517414037 Alegações/Razões Finais Alegações/Razões Finais 23032913550940100001538424540 Alegações Finais - Processo 0000054-80_2019_4_01_3315 Alegações/Razões Finais 23032913555916800001538424545 Parecer Parecer 23100516210491300001828497000 Decisão Decisão 24062511241611900002113489571 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24070103313723700002114404670 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.

WILTON SOBRINHO DA SILVA Juiz Federal
13/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:51

Juntada de Certidão
30/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:44

Juntada de Certidão
25/05/2022 17:50

Expedição de Carta precatória.
19/05/2022 10:48

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:24

Conclusos para despacho
11/02/2022 17:36

Juntada de manifestação
28/01/2022 21:42

Juntada de Certidão
28/01/2022 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 21:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 21:37

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:33

Juntada de Certidão
06/12/2021 20:25

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:17

Conclusos para despacho
15/06/2021 10:40

Juntada de Certidão
09/06/2021 14:00

Expedição de Carta precatória.
20/05/2021 20:10

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 20:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 09:46

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:53

Juntada de manifestação
22/03/2021 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 14:20

Juntada de Certidão
07/03/2021 02:06

Decorrido prazo de JAERCIO CRUZ PEREIRA em 05/03/2021 23:59.
07/03/2021 02:03

Decorrido prazo de ELZIO MASSARINI NETO em 05/03/2021 23:59.
05/03/2021 11:05

Publicado Intimação polo passivo em 18/02/2021.
05/03/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
12/02/2021 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2020 13:08

Juntada de Certidão
21/11/2020 11:01

Restituídos os autos à Secretaria
21/11/2020 11:01

Cancelada a movimentação processual de conclusão
13/08/2020 18:34

Juntada de Alegações/Razões Finais
04/08/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:49

Juntada de Certidão de processo migrado
04/08/2020 11:48

Juntada de volume
31/07/2020 12:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/06/2020 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/03/2020 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/03/2020 14:29

Conclusos para decisão
16/01/2020 17:59

OFICIO EXPEDIDO
10/01/2020 17:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/11/2019 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2019 15:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/11/2019 17:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA 560/2019
21/11/2019 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/11/2019 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2019 14:54

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIENCIA DO MPF ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
18/11/2019 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/11/2019 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/11/2019 11:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
13/11/2019 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
11/11/2019 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMAÇÃO TESTEMUNHA ERONALDO LARANJEIRA BATISTA
11/11/2019 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO REU ELZIO MASSARINI NETO
11/11/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO TESTEMUNHA GILDESIO BORGES JUNIOR
11/11/2019 17:44

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/10/2019 17:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO O OFÍCIO 426/2019 À CEF
28/10/2019 17:54

OFICIO EXPEDIDO
28/10/2019 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/10/2019 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/10/2019 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/10/2019 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/10/2019 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/10/2019 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/10/2019 14:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
23/10/2019 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/10/2019 17:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/10/2019 17:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
23/10/2019 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/10/2019 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/10/2019 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2019 13:44

Conclusos para despacho
07/10/2019 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2019 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2019 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR DA REPUBLICA ADNILSON GONÇALVES DA SILVA.
27/09/2019 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/09/2019 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2019 16:37

Conclusos para decisão
18/07/2019 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/07/2019 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2019 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF - VIA MALOTE
18/06/2019 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/06/2019 15:02

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO PELO RÉU
14/05/2019 16:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/04/2019 14:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/04/2019 14:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/04/2019 14:36

OFICIO EXPEDIDO
23/04/2019 13:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/02/2019 18:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/02/2019 18:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/02/2019 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2019 11:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/02/2019 11:59

INICIAL AUTUADA
08/02/2019 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ACAO PENAL ORIUNDA DO INQUERITO 282-26.2017.4.01.3315

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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