01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002315-42.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES EXECUTADO: SAMUEL ALVES DA COSTA ADVOGADO DATIVO: GRACIANO SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para se manifestar acerca da Decisão ID 2183900912, prazo de 15 (quinze) dias.
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002315-42.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES REU: SAMUEL ALVES DA COSTA ADVOGADO DATIVO: GRACIANO SILVA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...] Mediante o exposto, rejeito os embargos monitórios interpostos.

Por consequência, julgo procedente a ação monitória, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC/2015, convertendo o mandado inicial em título executivo judicial em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, nos moldes do artigo 702, §8º, do CPC/2015.

Defiro os benefícios da justiça gratuita a embargante.

Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários sucumbenciais no patamar de 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em virtude da gratuidade da justiça ora concedida.

Considerando o trabalho realizado pelo Dr.

GRACIANO SILVA - OAB/TO 7990, requisite-se após o trânsito em julgado desta sentença, o pagamento dos honorários do defensor dativo, os quais arbitro em R$ 500,00, nos termos da Resolução CJF n. 305/2014.

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Apresentadas ou não as contrarrazões no prazo legal, certifique-se a tempestividade do recurso e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Proceda-se à conversão do bloqueio em penhora dos valores R$ R$ 2.580,01 do banco CEF, realizando-se a transferência do valor para conta à disposição do Juízo. [...]
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002315-42.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES REU: SAMUEL ALVES DA COSTA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, para comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (bloqueio SISBAJUD ID 2151679874).
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias Processo referente: AÇÃO MONITÓRIA 1002315-42.2022.4.01.4302 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: RODRIGO TREZZA BORGES RÉU: SAMUEL ALVES DA COSTA, CPF nº *21.***.*98-58, em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO DO RÉU para tomar ciência dos termos da ação e no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 97.181,18 (noventa e sete mil, cento e oitenta e um reais e dezoito centavos), atualizado até a data do efetivo pagamento e no mesmo prazo, querendo, opor embargos, sob pena de constituição do título executivo judicial (arts. 701 e 702 do CPC).

Realizado o pagamento no prazo, ficará o réu isento do pagamento de custas (§ 1º, art. 701 do CPC).

ANEXOS: Cópia da Inicial ID 1178481259, Decisão ID 1204855763.

ADVERTÊNCIA: Se verificada a revelia, fica desde já autorizado a nomeação de advogado dativo para a defesa do réu.

SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Gurupi.

Avenida São Paulo, esquina com a Rua 10, Centro.

Fone: (63) 3301-3800 – site: www.jfto.jus.br.

E-mail: [email protected]: 77403-040 – Gurupi – TO.

Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) FABRÍCIO RORIZ BRESSAN JUÍZ FEDERAL
09/03/2023 11:33

Juntada de manifestação
24/02/2023 17:30

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 15:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/02/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 15:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 10:14

Expedição de Mandado.
08/02/2023 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 12:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/02/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 13:42

Expedição de Mandado.
06/02/2023 11:12

Expedição de Carta precatória.
03/02/2023 09:29

Juntada de Certidão
18/01/2023 13:02

Juntada de Certidão
10/01/2023 17:13

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:49

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 10:49

Outras Decisões
09/12/2022 08:38

Conclusos para decisão
04/12/2022 12:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
19/10/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
28/07/2022 14:59

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/07/2022 14:35

Expedição de Carta precatória.
12/07/2022 18:23

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 18:23

Outras Decisões
05/07/2022 09:23

Conclusos para decisão
01/07/2022 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
01/07/2022 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2022 08:46

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:48

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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