TRF1 - 0029315-44.2010.4.01.3400

08/11/2022 07:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/11/2022 07:05

Transitado em Julgado em 08/11/2022

08/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2022 Petição Nº 422188/2022 - AgInt

06/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0422188 - AgInt no AREsp 1081601 - Publicação prevista para 08/09/2022

05/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00422188/2022 - AgInt no AREsp 1081601/DF

25/08/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000579-2022-AJC-1T)

22/08/2022 14:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000579-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 15:47

Incluído em pauta para 30/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422188/2022 - AgInt no AREsp 1081601/DF

02/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para MUNICIPIO DE ACAILANDIA apresentar resposta à petição n. 422188/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 434.

20/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2022 Petição Nº 422188/2022 -

19/05/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 422188/2022. Publicação prevista para 20/05/2022)

19/05/2022 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 422188/2022

19/05/2022 17:31

Protocolizada Petição 422188/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2022

28/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022 21:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

12/04/2022 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/04/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2022 14:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para atribuição

12/04/2022 14:57

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor das decisões de admissibilidade de fls.385/388

08/04/2022 15:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/04/2022 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem, via reenvio, com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação para o restabelecimento do trâmite ne

08/04/2022 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/04/2022 14:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2017 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2017 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

04/08/2017 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2017

03/08/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2017 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Do exposto, nos termos da fundamentação, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. ) (Publicação prevista para 04/08/2017)

01/08/2017 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/04/2017 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/04/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/04/2017 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO