06/03/2025 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/03/2025 08:21

Juntada de Informação
04/03/2025 00:30

Decorrido prazo de NELSON SANTOS CAMARGO em 27/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:54

Decorrido prazo de EUNICE DUARTE DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:24

Decorrido prazo de RERALDO WILSON BENTO TAVARES em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:15

Juntada de contrarrazões
05/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 00:17

Decorrido prazo de NELSON SANTOS CAMARGO em 04/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:25

Decorrido prazo de RERALDO WILSON BENTO TAVARES em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:26

Decorrido prazo de EUNICE DUARTE DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:36

Juntada de apelação
17/10/2024 01:20

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/10/2024 01:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
16/10/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 19:09

Conclusos para julgamento
24/08/2024 00:22

Decorrido prazo de RERALDO WILSON BENTO TAVARES em 23/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2024.
12/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCESSO: 1000392-10.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EUNICE DUARTE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933, MAGUIS UMBERTO CORREIA - RO1214, LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - RO2657 e ALLAN PEREIRA GUIMARAES - RO1046 Destinatários: EUNICE DUARTE DA SILVA ALLAN PEREIRA GUIMARAES - (OAB: RO1046) LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - (OAB: RO2657) MAGUIS UMBERTO CORREIA - (OAB: RO1214) RERALDO WILSON BENTO TAVARES ALAN CESAR SILVA DA COSTA - (OAB: RO7933) NELSON SANTOS CAMARGO FINALIDADE: Intimar o(as) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 30 dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para mais informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 9 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
10/07/2024 16:24

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 15:31

Juntada de petição intercorrente
09/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:48

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 16:09

Juntada de parecer
08/07/2024 14:46

Juntada de documentos diversos
05/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:04

Juntada de manifestação
17/06/2024 18:29

Juntada de Vistos em correição
16/05/2024 23:29

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2024 23:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2024 23:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 14:23

Conclusos para julgamento
06/02/2024 00:11

Decorrido prazo de NELSON SANTOS CAMARGO em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:40

Decorrido prazo de RERALDO WILSON BENTO TAVARES em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 19:21

Juntada de alegações/razões finais
09/11/2023 14:14

Juntada de alegações/razões finais
08/11/2023 14:08

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2023 14:08

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 09:28

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:23

Decorrido prazo de NELSON SANTOS CAMARGO em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:40

Juntada de petição intercorrente
23/09/2023 00:29

Decorrido prazo de RERALDO WILSON BENTO TAVARES em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:14

Decorrido prazo de EUNICE DUARTE DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:35

Juntada de petição intercorrente
28/08/2023 10:46

Juntada de petição intercorrente
21/08/2023 18:44

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2023 18:44

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON SANTOS CAMARGO - CPF: *28.***.*43-91 (REU)
21/08/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
06/06/2023 10:47

Juntada de petição intercorrente
04/06/2023 23:13

Juntada de Certidão
04/06/2023 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 01:07

Decorrido prazo de RERALDO WILSON BENTO TAVARES em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:13

Decorrido prazo de RERALDO WILSON BENTO TAVARES em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 14:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/05/2023 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 20:35

Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:31

Expedição de Mandado.
13/04/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2023 23:24

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 11:46

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 16:47

Juntada de contestação
19/10/2022 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 10:23

Juntada de procuração
17/09/2022 00:51

Decorrido prazo de NELSON SANTOS CAMARGO em 16/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:32

Juntada de parecer
25/08/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 10:39

Juntada de diligência
19/08/2022 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:35

Decorrido prazo de EUNICE DUARTE DA SILVA em 11/05/2022 23:59.
04/05/2022 19:06

Juntada de contestação
19/04/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 18:40

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/04/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2022 16:00

Expedição de Mandado.
31/03/2022 16:00

Expedição de Mandado.
04/03/2022 17:47

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:17

Expedição de Carta precatória.
26/10/2021 16:50

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 16:01

Conclusos para despacho
06/01/2021 17:52

Juntada de Certidão
05/01/2021 11:01

Juntada de Certidão
04/11/2020 21:05

Mandado devolvido sem cumprimento
04/11/2020 21:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
15/10/2020 14:16

Juntada de Certidão
08/09/2020 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
15/06/2020 22:17

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
13/05/2020 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2020 16:19

Expedição de Mandado.
14/04/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 10:37

Conclusos para despacho
04/03/2020 13:12

Expedição de Carta precatória.
04/03/2020 13:12

Expedição de Carta precatória.
03/03/2020 11:08

Juntada de Certidão.
12/06/2019 18:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
10/06/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 13:59

Conclusos para despacho
05/02/2019 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/02/2019 16:54

Juntada de Informação de Prevenção.
05/02/2019 14:35

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2019 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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