TRF1 - 0008009-13.2005.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0008009-13.2005.4.01.3200 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: JOSE REBOUCAS ALVES LITISCONSORTE: ANTONIO REBOUCAS ALVES, MARIA DO SOCORRO ABTIBOL LIMA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
EMBARGOS DE TERCEIRO.
PENHORA SOBRE IMÓVEL.
LEVANTAMENTO DA PENHORA.
PERDA DE OBJETO.
APELAÇÃO NÃO PROVIDA 1.
O provimento jurisdicional perseguido pela parte deve se revestir de utilidade, sob pena de carecer de interesse processual. 2.
No caso em tela, trata-se na origem de embargos de terceiro em face da penhora de imóvel localizado no Beco São Francisco, nº 158, Educandos, matrícula 1.924, certidão do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Manaus – AM, conforme consta nos autos da Execução nº 1998.32.00.001994-1. 3.
Todavia, houve o levantamento da penhora supramencionada, patente a superveniente perda de objeto da ação. 5.
Apelação não provida.
A C Ó R D Ã O Decide a Décima Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Relator -
12/07/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de julho de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .
APELADO: JOSE REBOUCAS ALVES LITISCONSORTE: ANTONIO REBOUCAS ALVES, MARIA DO SOCORRO ABTIBOL LIMA , Advogado do(a) APELADO: JAMYS DOUGLAS DE OLIVEIRA BERMEU - AM6572 .
O processo nº 0008009-13.2005.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
02/02/2021 08:11
Conclusos para decisão
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18/12/2019 02:09
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 02:09
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 02:09
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 02:09
Juntada de Petição (outras)
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18/12/2019 02:09
Juntada de Petição (outras)
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08/11/2019 10:16
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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17/04/2013 13:21
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/04/2013 13:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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15/04/2013 10:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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12/04/2013 18:26
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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