TRF1 - 1004407-48.2021.4.01.4101
1ª instância - 1ª Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Processo n. 1004407-48.2021.4.01.4101 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXECUTADO: ALCINO FERMINO MOREIRA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução proposta por EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA em face de EXECUTADO: ALCINO FERMINO MOREIRA .
Decisão inicial proferida (ID 724896523).
Citado no ID 1001210280, a parte executada quedou-se inerte, pelo que fora bloqueado numerário em montante suficiente à quitação do débito (ID 1467242368).
O devedor fora intimado acerca da constrição e não se insurgiu contra o ato (ID 1781325090).
Decido.
Pelo exposto, tendo sido bloqueado nos autos valor suficiente à quitação da dívida, julgo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.
Condeno a(s) parte(s) executada(s) a arcar(em) com as custas processuais (1% sobre o valor da causa, se execução fiscal, e 0,5% se execução por título extrajudicial).
INTIME-SE a parte exequente para que indique dados a fim de que o numerário lhe seja transferido; após, OFICIE-SE à CEF para que realize a operação.
Sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.
ASSINADO DIGITALMENTE PELO (A) MAGISTRADO (A) -
17/09/2022 18:29
Juntada de Certidão
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12/09/2022 12:11
Juntada de Certidão
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12/09/2022 12:10
Processo devolvido à Secretaria
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12/09/2022 12:10
Cancelada a conclusão
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12/09/2022 11:41
Conclusos para despacho
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05/04/2022 15:32
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE RONDONIA em 04/04/2022 23:59.
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31/03/2022 00:40
Decorrido prazo de ALCINO FERMINO MOREIRA em 30/03/2022 23:59.
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28/03/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/03/2022 17:49
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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15/03/2022 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/03/2022 10:44
Expedição de Mandado.
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04/03/2022 23:53
Processo devolvido à Secretaria
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04/03/2022 23:53
Juntada de Certidão
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04/03/2022 23:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/03/2022 23:53
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/09/2021 18:31
Conclusos para despacho
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09/09/2021 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO
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09/09/2021 18:31
Juntada de Informação de Prevenção
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02/09/2021 11:18
Recebido pelo Distribuidor
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02/09/2021 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
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