STJ - 0022737-97.2008.4.01.3800

15/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

15/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

14/10/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904780/2024

14/10/2024 13:03

Protocolizada Petição 904780/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:20

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS e provido

24/07/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/07/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/07/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616049/2024

24/07/2024 17:58

Protocolizada Petição 616049/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

27/05/2024 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2024 16:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 365 (2024/0045147-9)

03/05/2024 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO