TRF1 - 0008041-38.2007.4.01.3300

17/10/2022 13:58

Juntada de Certidão

27/09/2022 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/09/2022 15:10

Juntada de Informação

27/09/2022 15:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

27/09/2022 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR - BA em 26/09/2022 23:59.

22/09/2022 01:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2022 23:59.

27/08/2022 00:58

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/08/2022 23:59.

01/08/2022 17:40

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 12:09

Juntada de Certidão

01/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 17:29

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0007-06 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido

28/07/2022 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022 11:01

Juntada de Certidão de julgamento

05/07/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 16:55

Incluído em pauta para 26/07/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

06/04/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

06/04/2022 13:06

Juntada de Certidão de julgamento

04/04/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 13:08

Incluído em pauta para 05/04/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.

31/03/2022 10:48

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 10:15

Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

03/03/2022 12:03

Conclusos para decisão

15/02/2020 03:15

Juntada de Petição (outras)

15/02/2020 03:15

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:20

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:20

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:20

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:20

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:20

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:19

Juntada de Petição (outras)

13/02/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)

22/01/2020 10:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

11/11/2009 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

11/11/2009 11:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/11/2009 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA