TRF1 - 0005795-20.2004.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHEMIO SCARDINO GUIMARAES

CPF *00.***.*60-91

Advogados

MANOEL ANDRE CAVALCANTE DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2020 18:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/08/2009 13:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N. 24 DE 25/08/09

  • 12/06/2009 16:12

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/06/2009 16:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2009 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 089 DE 19/05/09

  • 15/05/2009 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/05/2009 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/05/2009 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2009 09:37

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2009 09:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 23/04/2009 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2009 11:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2009 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJF1 N. 027 DE 12/02/2009

  • 09/02/2009 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/01/2009 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/01/2009 13:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA TIPO A REGISTRADA NO LIVRO II B/12 GABJUS/6ª

  • 27/11/2008 14:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/11/2008 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2008 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2008 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2008 14:48

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2008 13:07

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/10/2008 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/10/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2008 13:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2008 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2008 10:55

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO EMBARGANTE

  • 18/08/2008 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/08/2008 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - ADVOGADA DO EMBARGANTE DRA. HELIANA ROCHA OAB/PA-9175 TOMOU CIENCIA DA SENTENÇA NESTA DATA

  • 05/08/2008 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/08/2008 13:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA TIPO A REGISTRADA NO LIVRO Nº II - B/5 GABJUS/6ª

  • 17/07/2008 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/07/2008 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/07/2008 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2008 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO MORENO DE OLIVEIRA TÁVORA, OAB PA 4781-E

  • 03/07/2008 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2008 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/05/2008 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2008 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2008 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2008 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2007 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2007 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2007 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2007 10:39

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2007 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2007 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2007 09:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2007 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2007 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/05/2007 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE DE 21/07/2007

  • 18/05/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2007 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2007 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2007 13:53

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2007 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/11/2006 12:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO EST. ORLANDO CERDEIRA B. NETO RG. 4648450

  • 01/11/2006 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30795 DE 01/11/2006

  • 31/10/2006 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2006 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2006 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2006 18:04

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2006 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2006 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.O.E. DE Nº 30.751 DE 23/08/2006.

  • 22/08/2006 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2006 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2006 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2006 14:25

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2006 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2006 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2006 14:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/06/2006 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOE Nº 30.710, DE 26/06/2006.

  • 23/06/2006 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2006 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2006 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2006 18:07

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2006 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2006 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2006 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOE Nº 30.627, DE 20/02/2006

  • 17/02/2006 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2005 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2005 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2005 17:02

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2005 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº 30.470, DE 01/07/2005, CADERNO 01.

  • 30/06/2005 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2005 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2005 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/01/2005 12:00

    Conclusos para despacho - DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 19/10/2004 12:58

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2004 12:58

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/10/2004 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2004 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/10/2004 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2004 16:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2004 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/09/2004 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/07/2004 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/07/2004 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2004 19:16

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2004 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2004 16:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/07/2004 16:22

    INICIAL AUTUADA

  • 06/07/2004 11:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2004

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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