29/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SUZANO S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442, JESSICA YASMIN ALVES HACHEM - SP481621, LUCAS TAVELLA MICHELAN - SP328480, RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF63903-A, RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820 .

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ASSOCIACAO DOS PROD.

PRO DESENVOLVIMENTO LINHARINHO, .

O processo nº 1011937-82.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-02-2025 a 07-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - PZ - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 03/02/2025 e encerramento no dia 07/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de agosto de 2024.

RETIRADO DE PAUTA 26 de agosto de 2024 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1011937-82.2024.4.01.0000 RELATOR: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: SUZANO S.A.

Advogados do(a) AGRAVANTE: RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA - DF52820, FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA - DF31442, RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF63903-A, LUCAS TAVELLA MICHELAN - SP328480, DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256, JESSICA YASMIN ALVES HACHEM - SP481621 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ASSOCIACAO DOS PROD.

PRO DESENVOLVIMENTO LINHARINHO
15/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SUZANO S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256, JESSICA YASMIN ALVES HACHEM - SP481621, LUCAS TAVELLA MICHELAN - SP328480, RAFAEL DA SILVA ALVIM - DF63903-A .

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ASSOCIACAO DOS PROD.

PRO DESENVOLVIMENTO LINHARINHO, .

O processo nº 1011937-82.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-09-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL/TEAMS - GAB34 - Observação: De ordem do Presidente da Décima Primeira Turma, Desembargador Federal Rafael Paulo, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, nos termos da Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma; do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], indicando o número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) representada(s) e relator, com antecedência de até 24 horas do início da sessão de julgamento.

O Julgamento ocorrerá no Ed.

Sede III, sala do Plenário, 1º andar.
09/08/2024 13:47

Desentranhado o documento
09/08/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 13:47

Desentranhado o documento
09/08/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROD. PRO DESENVOLVIMENTO LINHARINHO em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SUZANO S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256, JESSICA YASMIN ALVES HACHEM - SP481621, LUCAS TAVELLA MICHELAN - SP328480 .

AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ASSOCIACAO DOS PROD.

PRO DESENVOLVIMENTO LINHARINHO, .

O processo nº 1011937-82.2024.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-08-2024 a 23-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/08/2024 e encerramento no dia 23/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/07/2024 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 10:00

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 09:09

Juntada de substabelecimento
29/05/2024 14:20

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 18:26

Conclusos para decisão
17/05/2024 12:17

Juntada de parecer
09/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:18

Juntada de contrarrazões
15/04/2024 19:10

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
15/04/2024 19:10

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2024 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 19:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/04/2024 18:08

Juntada de petição intercorrente
12/04/2024 15:59

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002012-63.2023.4.01.3503

Fernando Gaspar dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Weder Batista dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1001961-52.2023.4.01.3503

Igor Carlos Ferreira Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriel Marques Silva Mendes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1042297-91.2024.4.01.3300

Lucas Monteiro Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Norrane Feliciano Cunha de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2024 20:40

Exibir Processo

Processo nº 1001425-92.2024.4.01.3507

Iracema Faustina Barbosa Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Vega Possebon da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1001425-92.2024.4.01.3507

Iracema Faustina Barbosa Martins

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Elen Ramos Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2025 13:35

Exibir Processo