01/09/2025 06:25

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:50

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:52

Juntada de manifestação
22/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:03

Juntada de manifestação
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 15:53

Conhecido o recurso de EDSON RIBAMAR NUNES FREITAS - CPF: *34.***.*71-53 (RECORRENTE) e provido em parte
30/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 14:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/07/2025 16:55

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 16:43

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: EDSON RIBAMAR NUNES FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1036367-83.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
27/06/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
10/04/2025 15:05

Recebidos os autos
10/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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