TRF1 - 0031272-51.2008.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2022 14:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/03/2022 14:25
Juntada de Informação
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03/03/2022 14:25
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/02/2022 00:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.
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01/02/2022 00:34
Decorrido prazo de MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA em 31/01/2022 23:59.
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06/12/2021 00:01
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
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02/12/2021 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2021 10:33
Juntada de Certidão
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02/12/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2021 10:00
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
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01/12/2021 11:36
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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07/04/2021 17:29
Juntada de petição intercorrente
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07/04/2021 17:29
Conclusos para decisão
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30/03/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2021 16:39
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
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29/03/2021 16:39
Juntada de Informação de Prevenção
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23/02/2021 11:06
Recebidos os autos
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23/02/2021 11:06
Recebido pelo Distribuidor
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23/02/2021 11:06
Distribuído por sorteio
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08/01/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0031272-51.2008.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANISIO BATISTA MADUREIRA - DF8088 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros Destinatários: MANHATTAN HOTEIS E TURISMO LTDA ANISIO BATISTA MADUREIRA - (OAB: DF8088) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2021
Ultima Atualização
08/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
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